Sapiranga – Há mais de 10 anos, proprietários de terrenos aguardam para poderem iniciar as obras dentro do projeto do Loteamento Solaris, em Sapiranga. O loteamento de responsabilidade da cooperativa Cooperhab, está desde 2016 parado e aguardando a aprovação do projeto urbanístico, pela setor de engenharia da Prefeitura.
Associados reclamam quanto à demora e a falta de informações passadas por parte da Prefeitura. Reclamam ainda que não possuem prazos para conclusão, e que a cada nova alteração solicitada, o projeto de protocolo 21428/2016, precisa voltar para o final da fila. Na última terça-feira (4), o presidente da cooperativa, Clausemir Fredrich (foto acima) se reuniu com cinco cooperados e a engenheira civil do município, Bruna Brittes. Ela informou que as demoras ocorrem devido à quantidade de projetos (cerca de 37), mas se comprometeu a realizar a análise durante a próxima semana e passar um parecer no máximo em 20 dias. Por parte da cooperativa, foi solicitado um prazo de três dias para realizar qualquer alteração no projeto.
Moradores cogitam denúncia ao MP
Devido à demora para iniciar as obras e pelo frequente pedido de ajustes da Prefeitura à Cooperhab, associados mostraram interesse em protocolar denúncia junto ao Ministério Público. Eles alegam que a prefeitura precisa esclarecer de forma mais clara e objetiva o que está faltando no projeto, evitando assim, reapresentações do processo. Segundo relatos, alguns projetos que surgiram depois do Loteamento Solaris, tiveram as obras iniciadas. Após a reunião realizada no final da tarde de terça-feira (4), decidiram aguardar os próximos capítulos.
Cooperados aguardam para realizar o grande sonho
Os terrenos, que começaram a ser vendidos por volta do ano de 2007 pela cooperativa, eram a esperança de muitas famílias que queriam ter realizar o sonho de ter a casa própria. “Para quem paga aluguel não e fácil, às vezes é muito difícil segurar as contas”, relata um cooperado que preferiu não se identificar. Após inúmeros impasses, em outubro de 2016 foi aberto protocolo 21428/2016 para aprovação do projeto urbanístico, a etapa final antes que a Cooperhab pudesse iniciar as obras. Com um prazo legal de quatro anos para conclusão do projeto, a cooperativa aguarda agora que a Prefeitura de Sapiranga analise mais rapidamente o projeto Solaris, e que forneça um prazo de três dias para que as alterações sejam realizadas, sem a necessidade de voltar para o final da fila. Enquanto isso, com uma dor no coração, os moradores vão se virando como podem, sem demonstrar fraqueza, na esperança de um dia estarem em um lugar para chamar de seu. “Eu tenho dois filhos, um de oito anos e um de dois, e eles precisam dormir no mesmo quarto. O menor sempre me pergunta ‘Pai, quando vamos ter uma casa nova para eu ter meu quartinho¿’ Me dói no peito, mas eu levo ele na área de terra mostro e digo ‘Um dia, se Deus quiser vai ser aqui’”, conclui.
Posicionamento oficial da Administração Municipal
“A Prefeitura, por meio do Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade frisa que existem 37 loteamentos que hoje tramitam no Município com fins para aprovação do projeto urbanístico, de drenagem pluvial, de terraplanagem, pavimentação, tratamento individual de esgoto sanitário e iluminação pública. “Todos eles passam pela análise do Departamento de Regularização Fundiária, que é realizada com base no atendimento à legislação de parcelamento do solo, às normas técnicas que estabelecem critérios para os projetos e obras de infraestrutura, nas questões ambientais e a partir da conferência das informações de área e medidas constantes da matrícula do imóvel. Quando estes projetos têm pendências relacionadas à análise mencionada, o Departamento emite um informativo e os projetos são retirados pelos empreendedores e cooperativas para correções e devem retornar para reanálise com todas as correções apontadas e revisados. Se os projetos não retornarem revisados, novo informativo de pendências será emitido e o projeto retornará para o final da fila quando retornar para reanálise, pois, afinal, existem vários outros loteamentos aguardando a sua vez para passar por análise. O Departamento de Regularização Fundiária acredita que o atraso relatado tenha relação com este procedimento. Por isso, sempre é pedido pelo Departamento para que os empreendedores e cooperativas tenham um cuidado especial na elaboração, correção e revisão de seus projetos”, diz a nota da Prefeitura.”
Nota alerta para situações adversas
A explicação da Prefeitura é que “existem situações que surgem no decorrer da tramitação, características da complexidade dos projetos, as quais, assim que diagnosticadas são informadas aos empreendedores e cooperativas, sendo que o Município está sempre disponível para discutir e orientar. Estas situações se não resolvidas nesta fase de projeto, certamente gerarão entraves e embaraços muito mais significantes nas próximas fases, que são a anuência da Metroplan e o Registro, e por isso fizemos questão de resolvermos na fase de projeto. Todos os informativos de pendências estão disponíveis para vistas na Prefeitura. Nesta terça-feira, 04, o Departamento de Regularização Fundiária teve reunião com os cooperados, onde foram explicadas as situações acima citadas, que as correções são referentes à falta de revisão e muitas vezes há apontamentos que voltam com os mesmos erros”.
Texto: Taylor Abreu
Foto: Arquivo\JR