Uma verdadeira novela que se arrasta por mais de dez anos com longos capítulos. Essa é a realidade enfrentada por diversas pessoas quem sonham fixar endereço no Loteamento Solaris (I, II e III), em Sapiranga. Aprovações dentro do projeto urbanístico ainda separam o desfecho para muitos moradores que pretendem construir no local. De acordo com nota da Prefeitura, os loteamentos não estão aptos a iniciar as obras, por que ainda precisam de aprovação definitiva, mediante apresentação de todos os projetos complementares e demais documentos elencados. Entre os projetos já aptos estão hoje a terraplanagem e pavimentação e projeto de tratamento individual de rede de esgoto. Situação semelhante a iluminação. A Prefeitura explica ainda que projeto de abastecimento de água deve ser aprovado pela Corsan, enquanto o de energia elétrica pela RGE Sul, e a arborização deve ter o aval da Secretaria de Meio Ambiente e Preservação Ecológica. Segundo a Prefeitura, para projeto de drenagem pluvial ainda devem ser encaminhadas cópias dos projetos aprovados em outros órgãos e secretarias ao setor de aprovação de loteamentos. O Município informa também que está ciente de que cinco loteamentos – Solaris (I,II,III), Harff e Weber – estão em análise na Metroplan a fim de receber anuência.
Cooperhab explica a situação
Segundo o presidente da Cooperhab, Clausemir Fredrich, com a parte da matrícula e registro de imóveis está tudo certo hoje. “Falta o projeto de drenagem para encaminhar licença de instalação. A bola da vez é uma saída de água da bacia mais ao norte. Como o departamento de Meio Ambiente virou secretaria, o Planejamento tem que consultar se pode fazer o desague. Os vizinhos já largam, mais nós temos que passar por isso aí”, disse.
Aprovações em andamento
Ainda segundo a Prefeitura, a aprovação provisória do projeto urbanístico dos loteamentos, junto com o levantamento topográfico, foi deferida em 10 de setembro de 2018, a qual tem validade de 180 dias e possibilita, ao loteador, solicitar anuência prévia da Metroplan, elaborar e aprovar os projetos complementares. Somente depois que os projetos de abastecimento de água, energia elétrica, iluminação, tratamento de esgoto, terraplanagem, pavimentação,
drenagem pluvial e arborização, estiverem devidamente aprovados, acontece a aprovação definitiva. As aprovações devem acontecer ao mesmo tempo com a tramitação e aprovações dos Loteamentos Harff e Weber.