Nova Hartz – O Projeto de Lei Legislativo 8/2017 – que veta a reprodução do conceito de ideologia de gênero no âmbito das escolas municipais e da rede particular – tem mobilizado religiosos, famílias, estudantes e gerado controvérsia. Desde que a proposta foi aprovada pela Câmara de Vereadores (em 27 de novembro), uma sucessão de episódios ajudaram a inflamar ainda mais o debate sobre o tema.
Logo após a aprovação da lei pela Câmara, o projeto foi enviado para a Prefeitura, que deveria sancionar ou vetar a lei. E, foi justamente o que o prefeito, Flávio Jost (PP), fez. “As leis funcionam de cima para baixo. A lei maior, sempre terá que ser preservada. A lei federal, a estadual e por último, a municipal”, disse o prefeito, em vídeo divulgado na internet.
Diante do veto da Prefeitura, lideranças religiosas mobilizaram seus fieis, e foram acompanhar as duas últimas sessões da Câmara de Vereadores. A maioria da população se manifestou pela derrubada do veto da Prefeitura, e os vereadores, por ampla maioria, chancelaram o desejo dos moradores.
Apenas a vereadora Rosa Leães (PT) concordou com o veto do prefeito ao projeto de lei. “Não posso ser a favor de algo que não existe. Nossas escolas não estão trabalhando da forma que vem sendo dito”, justificou a vereadora.
Pontos de vista dos envolvidos no debate
A vereadora e professora, Neiva Scherer Benkenstein (PMDB), disse estar preocupada com o tema. “Os professores não vão influenciar na educação sexual dos nossos alunos. Essa tarefa é dos pais, em casa”, destacou.
Quem também expressou a sua opinião sobre o tema foi o pastor da Assembleia de Deus de Nova Hartz, Arnaldo Silvério Freitag. “A intenção foi das melhores. Repudio o veto ao projeto de lei. Podemos não concordar com determinados hábitos, mas temos que respeitar a decisão dos outros”, comenta o pastor. “Porém, do ponto de vista psiquiátrico, as crianças não possuem a capacidade de tomar decisões sobre identidade sexual, da mesma forma que não tem capacidade de dirigir um automóvel”, contextualiza o pastor.
O vice-prefeito e secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Nova Hartz, Cléo Hendges, participou da sessão da Câmara de Vereadores, no dia 4 de dezembro, e destacou. “Não existe a ideologia ou a disciplina de ideologia de gênero em Nova Hartz. Não implementamos isso. O que existe está embasado no Plano Municipal de Ensino, aprovado em 2015, e que envolve a sexualidade, abordando o corpo humano e o homem e a mulher. Isso não muda. É importante deixar claro, ainda, que não existe banheiro único nas nossas escolas. Há banheiro para meninos e meninas”, pontua Cleo.
Histórico
Recentemente, o Ministério da Educação retirou da base nacional curricular as menções às expressões identidade de gênero e orientação sexual.
Em 2015, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, retirou do Plano Estadual de Educação expressões como diversidade de gênero” e “ideologia de gênero” do PEE gaúcho.