Araricá – Durante o ano de 2018, um dos principais lamentos por parte dos vereadores foi a falta de respostas da Prefeitura para questionamentos e pedidos de informações simples enviados pelo Legislativo ao Executivo. “Estamos fazendo um levantamento desses dados. Sabemos que existem implicações constitucionais para o prefeito sobre esse aspecto”, pondera Ademir Pedro Kautzmann, presidente da Casa durante 2018.
Vereador no seu seu segundo mandato, participou de quatro eleições – 2004, 2008, 2012 e 2016 -, sendo eleito em duas oportunidades (2008 e 2016). Entre 2013 e 2016, foi secretário de Agricultura – setor que possui forte afinidade. “Assumi, em 2018, após alterações internas promovidas pelo Ozeias Garcia (PSDB) e um bom trabalho dele. Estou apenas dando uma sequência, pois o que é bom precisamos manter. Procurei fazer o possível para ter um bom relacionamento com os vereadores, e graças a essa relação, tivemos um bom ano e aprovamos projetos importantes”, ressalta o presidente.
Entre os episódios que marcaram a gestão de Pedro Kautzmann foi o projeto que aprovou a desafetação de uma área pública e a segunda proposta controversa foi a que, em um primeiro momento, aprovou a nomeação de uma rua em uma área de preservação, e posteriormente, teve que ter o veto acatado pela Câmara.
Repercussão – O ano de 2017 foi de máxima economia por parte da presidência. Em 2018, o senhor manteve os custos controlados, pois em outras legislaturas (2016 para trás), a Câmara foi manchete negativa como uma das que mais gastava em diárias. Contextualize, presidente.
Kautzmann – Consegui cumprir as metas que todos os vereadores haviam acertado, que é economizar ao máximo. Fizemos economias, não fizemos cursos algum e mantivemos aquela proposta de não usar diárias que foram muito utilizadas em legislaturas anteriores. Nesse ano, trabalhamos nessa linha, pois somos sabedores da situação financeira dos municípios e toda prefeitura enfrenta dificuldades e levamos a sério.
Repercussão – Quais os projetos que você acredita que foram mais controversos durante 2018? O que motivou as principais polêmicas?
Kautzmann – O projeto mais polêmico que votamos e analisamos foi o da desafetação da área pública. Esse projeto não deveríamos ter regularizado. É uma pendência antiga, que foi mal feita no governo anterior do Flávio Foss (gestão 2008 a 2012), e os vereadores acabaram aprovando, e tentando regularizar essa questão. Não deveríamos ter aprovado, pois estava errado. Pedimos diversas informações quando entrou o projeto como cópia da escritura e documentações da área, habite-se, projeto da construção do prédio e a Prefeitura não enviou nada. A proposta acabou aprovada, mas o Executivo não mandou os documentos que o nosso jurídico havia solicitado. Foi colocado a carreta na frente dos bois. Isso foi um projeto que não deveria ser aprovado. Além desse projeto, outra lei que gerou questionamentos foi a nomeação da Rua das Araucárias. Fomos a fundo, e constatamos que o projeto causaria danos ao município e aos donos das terras. Fomos no Ministério Público e nos resgaurdamos na parte documental e legal. Mas, toda a confusão se deu pela falta de informações não prestadas pela Prefeitura. Se houvéssemos obtido informações de imediato, certamente não teríamos aprovado o projeto, que logo após, acabou vetado.
Repercussão – Mas, em meio a isso, a direção da Câmara fez um belo gesto e repassou R$ 30.000,00 dos recursos da Câmara para a compra de medicamentos. Esse ano também haverá repasse de recursos poupados para a Prefeitura?
Kautzmann – É verdade. O prefeito me pediu esse apoio financeiro para comprar medicamentos. Isso é uma grande necessidade e a população nos cobra. Foram R$ 30.000,00 repassados que era para resolver o problema da comunidade por 60 dias. Aceitei essa solicitação do prefeito para ajudar nossos moradores. Se o prefeito não comprou os medicamentos, ele não deve explicações para mim, e sim, para a comunidade. Para o final do mandato, os vereadores, novamente, terão poupado mais de R$ 20.000,00. Nossa ideia era de que esse recurso fosse destinado para melhorias na saúde. Porém, todos sabem que a Prefeitura não possui fluxo financeiro suficiente para honrar os seus próprios compromissos. E, lamentavelmente não adianta indicarmos para onde queremos o recurso. O prefeito acabará usando o recurso poupado pela Câmara para quitar dívidas e salários.
Repercussão – Acompanhando os trabalhos do legislativo, é possível perceber uma mágoa dos vereadores para os pedidos de informações que vocês enviam para a Prefeitura e não são respondidos. Comente.
Kauztmann – Estamos fazendo um levantamento disso. O prefeito pode responder, inclusive, com cassação do mandato por não responder à Câmara. Ele tem um prazo para responder. Outros são respondidos genericamente, e não na altura que deveria. Quando é respondido, os argumentos são frágeis para amenizar o que os vereadores querem saber. Parece que não somos levados à sério.
Repercussão – O que o prefeito precisa fazer para o município avançar?
Kautzmann – Tem que reduzir gastos, custos e cortar CC’s.