Juiz de Sapiranga determina INSS a pagar benefício para mulher que se acorrentou em frente ao Fórum

Sapiranga –
Após permanecer por mais de dez horas acorrentada em frente ao Fórum de
Sapiranga, Claudete Rosane da Silva, 47 anos, atingiu o seu objetivo. O juiz da
3ª Vara Cível de Sapiranga, Jorge Alberto Silveira Borges, despachou liminar em
favor da mulher e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
restabeleça o pagamento do auxílio-doença, suspenso desde julho de 2013. O
processo de Claudete aguarda o julgamento de um conflito de competência. Ela
entrou com um processo na Justiça Federal de Novo Hamburgo que devolveu para
Sapiranga. O juiz de Sapiranga entende que o processo deve ficar em Novo Hamburgo, e por
conta deste fato, o processo foi remetido à Brasília, que vai definir qual dos
juízes julgará o processo dela, que está parado desde dezembro de 2013.

Um ofício
remetido pela 3ª Vara Cível de Sapiranga foi encaminhado na tarde desta
segunda-feira (28) para o INSS em Novo Hamburgo, e agora, cabe a Claudete aguardar
o pagamento do benefício. “Lamento que esta situação tenha chegado a este
ponto. Conheço mais pessoas que estão em situação semelhante”, destaca
Claudete, que planejava esta medida extrema desde a semana passada. Nesta terça-feira
(29), Claudete irá até o INSS de Sapiranga cobrar rapidez na liberação do seu
benefício. “É uma vergonha esta situação. Não queria fazer isso, mas não tinha
dinheiro nem para comprar os três tipos de remédio que necessito”, comenta.

Entenda o
caso

Por volta
das 7h30 da manhã desta segunda-feira (28), Claudete Rosane da Silva, 47 anos,
se acorrentou em um poste em frente ao Fórum de Sapiranga. Vestida com uma
roupa simples, óculos de sol e apenas uma garrafa de água, Claudete precisou
enfrentar diversas pessoas que pediram para ela deixar o local. “Fui
persistente. Não aceitei as orientações e agora saio daqui com meu objetivo
atingido”, comemora Claudete. O caso teve um despacho feliz, graças a atuação
do advogado, Lucas Schilling, membro da diretoria da subseção da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) de Sapiranga. Lucas Schilling, que integra a Comissão
de Direitos Humanos da OAB local, se sensibilizado com a situação de Claudete e
decidiu ajudar.