Sapiranga – Um tema que tem repercutido é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2019. Alguns sapiranguenses alegam que receberam três correspondências, todas com valores diferentes, e algumas em envelopes escritos a mão.
A maioria, entretanto, comenta sobre o valor, considerado alto para alguns moradores, como o vendedor ambulante Gelson Lucas Aguiar, de 52 anos. “O meu aumentou quase R$ 120,00 do ano passado para este, eu acho que é demais”, conta Aguiar, que há 25 anos mora na mesma residência, em um terreno de 12x25m, na Rua do Imigrante, bairro Vila Irma.
Ele revela ainda que, em 2017, pagou R$ 569,60, em 2018, R$ 588,00, e no dia 6 deste mês recebeu um boleto de R$ 707,00. Aguiar pontua ainda que não entende o motivo do aumento, pois em sua rua não há asfalto, e há alguns dias uma vizinha teve a casa alagada pela chuva, por conta dos encanamentos de rua entupidos.
Mesmo assim, Aguiar se compromete a pagar, mas mostra preocupação com quem não terá condições. “Se querem cobrar, tudo bem, mas teria que ser gradativo, pois tem gente que não vai ter condições. Um senhor me mostrou o carnê, que de R$ 200,00 foi para R$ 1.000,00, e em uma região que a maioria dos trabalhadores comuns ganham pouco mais de R$ 1.000,00 não há como pagar um aumento assim”, ressalta.
Vereador avalia aspecto do IPTU
Em sessão da Câmara de Vereadores na quarta-feira, 6, o vereador Sandro Seixas (DEM), falou sobre o tema.
“Houve um levantamento através de fotos, e se constatou que há muitas edificações irregulares em Sapiranga, é essa diferença que está sendo paga. Nós, vereadores, temos que orientar as pessoas para que elas regularizem seus imóveis e não dizer que tem que ir reclamar. Temos que falar a verdade. Teve gente que pagava R$ 200, agora são R$ 500, mas é por não ter regulamentado todo o imóvel”, disse.
Nota explica situação de valores diferentes
Em nota enviada pela Secretaria da Fazenda de Sapiranga, através da secretária Simone Isabel Silveira Melo, foi descrito que o reajuste do IPTU utilizou indicadores de inflação como Custo Unitário Básico (CUB) e Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além de explicar que os diferentes valores seriam referentes a alterações nas construções. “O reajuste do IPTU para 2019 utilizou indicadores de inflação, 4,5% (CUB) para o valor predial e 4,05% (IPCA) para valor do terreno. E que houve valores de diferenças em algumas construções, verificadas através de fotos aéreas tiradas em 2014, que foram lançadas agora, gerando aos contribuintes atingidos um benefício de IPTU a menos nos anos passados”, contextualiza.
A nota segue. “De dezembro de 2018 a janeiro de 2019 encaminhamos aos contribuintes afetados, cartinhas avisando sobre as diferenças das mesmas e os que acharam necessário vieram até a Prefeitura para pedir revisão de IPTU. Apenas para os revisados, se constatado valor a ser diminuído do IPTU, novo carnê foi enviado à sua residência, mesmo que ele já houvesse recebido o carnê pelo correio com o valor sem redução”, explica nota, que continua. “A todos os contribuintes que solicitaram revisão de IPTU, foi avisado que isto seria feito e que ignorassem o primeiro carnê encaminhado pelo correio”, finaliza.
Texto: Taylor Abreu
Fotos: Arquivo JR