Nova Hartz – Com o intuito de facilitar a vida dos moradores de Nova Hartz, foi instalado no último dia 7 de janeiro, um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) no município. Ele fica anexo ao Cartório de Registros, na rua Travessão, 265, Centro.
O órgão ligado ao Detran é responsável por realizar vistorias, transferência de propriedade (compra e venda), entre outras coisas. A instalação visa facilitar a vida do cidadão de Nova Hartz, que não precisara sair do município para realizar alguns procedimentos.
Segundo dados do Detran, em 2018 foram realizados 3.504 processos de veículos em CRVAs do Rio Grande do Sul para moradores de Nova Hartz, e em 2019, até o dia 6 de janeiro, foram 16.
Embora procedimentos como o reconhecimento de firma e a compra de placas ainda tenha que ser feito fora de Nova Hartz, a situação se encaminha para que estas pessoas não precisem, futuramente, saírem da cidade.
Instalação era anseio da comunidade de Nova Hartz
A instalação do CRVA era um anseio da sociedade, como explica o secretário de Administração e chefe de Gabinete de Nova Hartz, Leonel Schaefer.
“Era uma reivindicação constante da comunidade. No momento que assumimos a administração demos prioridade a isso. Todos os processos que envolviam CRVA precisavam ser realizados em outros municípios. Hoje apenas o reconhecimento de firma precisa ser realizado em outra cidade”, disse.
O Tribunal de Justiça explica a situação. “O aprovado no Concurso de 2013 que escolheu o Serviço Notarial (Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto) de Nova Hartz decidiu não assumir a Serventia, e esta será objeto de reescolha em audiência pública a ser realizada tão logo sejam decididos, pelo CNJ, dois PCAs (Procedimentos de Controle Administrativo) que estão pendentes. Portanto, só é possível a instalação do Serviço Notarial em Nova Hartz com a escolha pela serventia de um titular aprovado no concurso de 2013, o que acontecerá em audiência de reescolha. Não há nenhuma outra providência que possa ser realizada pelo Tribunal de Justiça. Assim, ainda não há previsão de provimento da serventia”.
Mesmo asim, há motivos para comemorar. “Embora ainda não possamos registrar firma na cidade, devemos comemorar esse avanço. Com o serviço sendo realizado aqui, além da facilidade para os moradores, também incentiva o registro de veículos aqui, o que gera retorno financeiro do IPVA, a ser revertido para a sociedade”, diz Leonel.
O que a população pensa
Valderi Almeida, 49, usuário do serviço
“Todos os órgãos são complicados. É importante ter, mas falta agilidade. Fiz a vistoria em um dia, cheguei às 8h para ser o primeiro, abre às 9h, mas sai de lá 10h45. No outro dia também, para colocar duas placas sai quase às 11h. Talvez seja por ter aberto recentemente, mas precisa de mais agilidade”.
Nelson Bauer, 51, proprietário da Alemão Automóveis e vereador
“A instalação do CRVA vai beneficiar a população de Nova Hartz, vai favorecer o consumidor. Claro que ainda não está instalado o Tabelionato, onde se faz o reconhecimento de firma, mas assumindo o tabelião é mais uma coisa que vai facilitar o processo”.
Leo Wirth é o titular do CRVA
O CRVA de Nova Hartz, é de responsabilidade do oficial registrador, Leo Wirth, 58 anos. Conforme Wirth, o CRVA é um serviço oferecido aos Cartórios de Registro, sendo obrigatoriamente ligado a um oficial registrador.
“O Tribunal de Justiça, mediante convênio com o Detran, autoriza os registradores que possuem o registro de serviços civis de pessoas naturais, a prestarem os serviços de Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA). Só pode abrir CRVA quem é titular de um Cartório de Registros”, explica.
Um dos serviços necessários na compra e venda de veículos é o reconhecimento de firma, mas uma lei no município impede que uma pessoa acumule a especialidade de oficial registrador e de tabelião de notas, fazendo com que usuários ainda precisem sair de Nova Hartz para realizar o reconhecimento de firma.
Outra questão, a de compra de placas, também continuará sendo feita fora do município, pois é uma atividade do setor privado. Caso alguém tenha interesse na fabricação e comércio, deve se credenciar junto ao CONTRAN, e então pode operar neste mercado.
Quanto a questão da demora no atendimento, Wirth explica. “A comunicação deste CRVA com o Detran em Porto Alegre é via sistema Procergs, que constantemente está off-line, e isto ocorre em todos os CRVAS. Pedimos desculpas por esta situação, pois queremos sempre resolver rapidamente para que o cidadão saia satisfeito com o atendimento”, conclui.
Texto: Taylor Abreu
Fotos: Taylor Abreu / Arquivo JR