Sapiranga – Estão abertas a partir desta terça-feira, 25, as inscrições para o processo de escolha dos membros que deverão compor o Conselho Tutelar de Sapiranga.
O edital foi divulgado nesta semana pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), e prevê o processo para o preenchimento de cinco vagas no Conselho, além de suplentes (por ordem de votação).
As pessoas interessadas em participar do processo de escolha poderão requerer a inscrição pessoalmente até o dia 25 de maio, mediante protocolo na Prefeitura. A ficha de inscrição pode ser obtida junto ao Edital N° 042/2023, disponível no site do município.
Entre os requisitos para ser candidato a conselheiro tutelar estão a comprovação de escolaridade mínima de ensino médio completo; ter idade igual ou superior a 21 anos; residir no município de Sapiranga há mais de dois anos; estar quite com as obrigações eleitorais e em gozo dos direitos políticos; experiência mínima de três anos na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, nos últimos dez anos que antecedem o pleito; e avaliação psicológica.
Ao fim do prazo da inscrição preliminar, a Comissão Eleitoral autuará o pedido de registro, publicando a lista de inscrições previamente habilitadas, que ainda passarão por várias análises, podendo neste processo sofrer ou não a impugnação. Aprovada a lista, os candidatos ainda passarão por prova antes da eleição. A eleição está marcada para ocorrer no dia 1° de outubro deste ano e a posse no dia 10 de janeiro de 2024.
Por Prefeitura de Sapiranga