Novos documentos obtidos com exclusividade pelo Jornal Repercussão, a partir de diversos associados da Cooperativa Habitacional Inovasul, que se dizem vítimas de golpe, demonstram que vendas foram feitas em diversas cidades, por meio de assinatura de contrato de compromisso de permuta, com pagamentos de valores para os sócios.
A cooperativa já havia sido acionada por meio de um termo de audiência junto ao Ministério Público de Campo Bom, em 2016, onde reconheceram que não poderiam fazer nenhuma intervenção no município, antes da aprovação do loteamento, e que não deveriam promover anúncio ou publicidade de venda de lotes de forma antecipada. Na ocasião, a publicação de um anúncio da Inovasul foi atribuída a uma postagem equivocada de um auxiliar da cooperativa e retirada do ar posteriormente.
Mesmo que tal situação tenha acontecido em meados de 2016, ainda hoje, dezenas de associados tentam atualmente localizar os sócios, o presidente Joni Luis de Quadros, o tesoureiro Daniel Machado, e o responsável por vendas, Avelange Carvalho Pires, seja para cancelamento de contrato, cobrança de valores de contratos desfeitos ou então para explicações sobre a entrega de lotes de projetos de loteamentos.
Sem licença
No município de Campo Bom, de acordo com a Prefeitura, a cooperativa habitacional Inovasul não entrou com nenhum pedido oficial de licença prévia, porém, foram recebidas denúncias que os mesmos estavam vendendo terrenos de terceiros em um loteamento que estava em processo de regularização. A informação que possuímos é que o proprietário da área em questão rescindiu o contrato com a cooperativa, após serem notificados pelo MP. A Prefeitura de Campo Bom sempre aconselha que os interessados em algum lote deverão sempre verificar a regularidade do mesmo no Registro de Imóveis e no Cadastro Imobiliário do Município.
Novas denúncias de vendas irregulares de lotes de loteamentos chegaram até a reportagem do Repercussão. Os casos não ficam somente limitados ao Vale do Sinos. Há registros de contratos firmados em cidades do Paranhana, assim como em municípios da Serra, como Bento Gonçalves e Veranópolis.
Região onde seria feito um loteamento não recebeu nenhuma intervenção
Texto e foto: Fábio Radke
Ex-funcionária fala
Uma ex-funcionária da Inovasul, que prefere o anonimato, procurou a reportagem esta semana para denunciar mais irregularidades. “Eles fecharam o escritório no Centro (de Sapiranga) pois havia muito aluguel atrasado e todas as outras contas, inclusive o salário dos funcionários. Venderam sim todos os terrenos sem nem ter encaminhado a licença prévia (LP), estão devendo milhões para agiotas. Eu saí da empresa por não receber salário, eles mentem demais”, declarou a ex-funcionária. Ela também reforça que a existência de um novo endereço em Estância Velha, segundo o presidente Joni, também não é verdadeira. “Só estão enrolando, na verdade a cooperativa faliu, os sócios gastaram todo o dinheiro, e agora não tem para pagar as dívidas e nem encaminhar as licenças das áreas, pois somando ao todo passa de 40 áreas de terras que eles têm, nenhuma em andamento”, denuncia. Ela afirma ainda que os pagamentos em dinheiro iam para os próprios sócios e não eram registrados em ata.
Apontado como o responsável por supostamente trazer compradores até os dois sócios que assinaram diversos contratos de compromisso de permuta, Avelange Carvalho Pires, caiu em contradição rebatendo informações publicadas na edição impressa. Em outro momento havia informado à reportagem que não tinha relação com a cooperativa e que somente prestava serviços para a Inovasul. Avelange disse ao telefone, por último, que informações publicadas na edição do Repercussão, no Vale do Sinos, não eram verdadeiras. “Tem coisas que eu vou te questionar bastante. Não tem fundamento. Confere um pouco mais antes de colocar no jornal. Meu advogado vai entrar em contato com vocês. Principalmente atraso de aluguel. O funcionário foi mandado embora, só isso, certamente queria umas coisas diferentes”, disse.
Postagem em rede social no ano de 2017 apresenta Joni Luiz (sentado no computador) e Avelange (em pé) como membros da Inovasul
Foto: Internet
Igrejinha e Sapiranga afirmam que cooperativa não tem loteamentos em andamento
Inovasul fez pedido para instalação de totem de loteamento não autorizado em Sapiranga, mas Município vetou
Vendas de outros loteamentos por parte da equipe da Inovasul foram informados por associados, inclusive, no Paranhana. É o caso da situação do morador de Sapiranga, Valdir Krummenauer, que adquiriu um lote em Igrejinha. Ele foi um dos que procurou a reportagem e fez um boletim de ocorrência antes mesmo da reportagem da edição passada. De acordo com o secretário de Planejamento e Meio Ambiente de Igrejinha, Jeferson Corá, o Ministério Público já fez um pedido de informações ao Município.“Já respondemos nos manifestando de que não há licença, nenhum processo tramitando, sequer pedido para realização de loteamento em nome dessa cooperativa. Possivelmente eles fizeram algum tipo de venda e compra de área, sem a devida passagem pelo Município. Muitas vezes, cooperativas, pessoas físicas e jurídicas se aproveitam para fazer esse tipo de negócio de venda de terrenos apenas por contrato, o que não é permitido”, disse. A reportagem novamente tentou contato com os integrantes da equipe e citados nas negociações, na quarta-feira (15), fechamento da edição impressa. Joni não atendeu a ligação e também não respondeu a caixa de mensagens. Enquanto que os telefones do tesoureiro Daniel e o mencionado Avelange sequer completaram a ligação. O endereço e outras informações de contato da cooperativa não estão atualizados.
Diante dos fatos, Joni alega calúnia
Um dia após a publicação da reportagem investigativa na edição passada, com as denúncias das supostas irregularidades da Inovasul, o presidente Joni entrou em contato por telefone com a reportagem alegando que as informações publicadas não seriam verdadeiras. Ainda exigiu que fosse divulgada outra versão para os fatos e publicação imediata no site do Repercussão. A reportagem sequer havia sido disponibilizada nas plataformas digitais. O e-mail do jornal foi informado para que ele enviasse uma nota oficial com sua nova posição, o endereço da nova sede e telefone de contato, dados não comunicados anteriormente. As respectivas informações não foram enviadas, ao contrário disso, um boletim de ocorrência, por calúnia, citando o associado da cooperativa apresentado, o jornalista responsável e a empresa Jornal Repercussão, foi registrado em Novo Hamburgo.
Joni se diz lesado pelo JR
O boletim de ocorrência foi registrado em uma delegacia especializada em homicídios na cidade de Novo Hamburgo. Joni alega que teve direito de resposta negado, de algo que ele sequer enviou para a reportagem. Em relação a área de Quatro Colônias, em Campo Bom, informado primeiramente não existir qualquer loteamento relacionado com a Inovasul no município, Joni relatou no boletim de ocorrência que “foram feitas duas matrículas, para a segurança do proprietário, ficaram em nome do mesmo, tendo o proprietário um contrato de permuta em vigência com a Inovasul. A Cooperativa fez novo projeto ambiental no local e arcou com a concretização de tal projeto”. Joni alega ainda que a empresa jamais aplicaria golpe contra qualquer associado. E ainda citou que, diante a reportagem, diversos associados pediram devoluções de valores, causando danos financeiros extremos à empresa. Fato esse negado pela ex-funcionária e diferentes grupos de associados que se dizem lesados e que sequer conseguem localizar os membros da Inovasul. Diversos contatos de associados com a equipe da Inovasul foram feitos, sem sucesso, antes mesmo da publicação da reportagem.
Inovasul pediu autorização para instalar totem com identificação de loteamento
De acordo com o Departamento de Regularização Fundiária da Prefeitura de Sapiranga, em consulta aos arquivos do Município, não foram localizados loteamentos protocolados em nome da Inovasul, no entanto, foi localizada uma solicitação de autorização para “instalação de um totem com a identificação, o nome e o número do residencial Sant´Helena, no Bairro Amaral Ribeiro, Rua Major Bento Alves, Nº 3198”. O projeto do loteamento Sant’ Elena, em nome de um terceiro, está com tramitação estagnada desde 11 de dezembro de 2017, com retirada do Informativo de Pendências, emitido pela Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, junto com o projeto analisado e até o presente momento não foram apresentadas quaisquer complementações para continuidade ao projeto. O loteamento Sant’ Elena, a qual a cooperativa Inovasul quis instalar um totem, possui Licença de Instalação vencida desde abril de 2018 e solicitação de renovação da mesma protocolada em abril de 2018, para a qual foi solicitado prazo de 180 dias, para atendimento da última notificação emitida pelo Departamento de Meio Ambiente, prazo esse concedido e que venceu em novembro daquele ano. Os dados divulgados pelo departamento do Município reforçam que, quanto ao loteamento mencionado, não há autorizações para vendas.