Avanço | Medida foi publicada pelo Ministério da Saúde esta semana. Porém, complementação é necessária.
Região – Quando recém-nascidos necessitam de atendimento de urgência e especializado, uma das estruturas capazes de promoverem o acolhimento adequado é a UTI Neonatal. No Vale do Sinos, desde 23 de janeiro deste ano, o Hospital Sapiranga está apto para receber crianças recém-nascidas em sua UTI. Até então, dos dez leitos existentes, apenas cinco estavam acessíveis, mas somente para conveniados, particulares ou ações judiciais. Porém, esta realidade mudará em breve.
Esta semana, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a portaria do Ministério da Saúde com a habilitação da UTI Neonatal do Hospital Sapiranga à rede pública de saúde.
Mas, ainda não será dessa vez que a instituição atenderá recém-nascidos pelo SUS. Após a obtenção da notícia da portaria, a direção do Hospital Sapiranga está mobilizada para aditar o contrato com o Governo do Estado. “Esse recurso que a Portaria libera sai do Governo Federal, é repassado para a Secretaria Estadual da Saúde, que repassa para o Hospital. Porém, o recurso é insuficiente para custear a estrutura da UTI neonatal pelo SUS”, esclarece Elita Herrmann, administradora do Hospital Sapiranga.
Direção do Hospital Sapiranga inicia contatos no Estado
A portaria do Ministério da Saúde foi publicada na segunda-feira (9), no final da tarde. “Iniciaremos os contatos com a Secretaria Estadual de Saúde para acelerar os trâmites da complementação, para contarmos com isso em contrato. Porém, isso não tem prazo, mas talvez não demore. É uma burocracia normal que precisamos superar”, explica Elita.
Custo de Internação
Quando um recém-nascido acessa uma UTI neonatal, uma série de cuidados e profissionais passam e monitorar a vida do bebê. E toda essa estrutura custa dinheiro. “A portaria do Ministério da Saúde prevê um valor de internação para o Hospital de R$472,00 a diária, mas necessitamos de uma complementação do Governo Estadual de mais R$ 800,00 reais a diária. O custo por dia em uma UTI neonatal é de R$ 1.400,00. Assim, iniciamos os contatos com integrantes do Governo Estadual para conquistarmos essa complementação”, explica Elita.
Deputado em contato com o Estado
Com o credenciamento por parte do Governo Federal, o Hospital buscará complementação de recursos junto ao Estado
Por ano, o Hospital Sapiranga faz cerca de 1.600 partos, sendo mais de 50% destes pelo SUS.
Uma das lideranças que trabalha desde o ano passado para obter a complementação dos recursos da UTI Neonatal junto ao governo do estado é o deputado estadual João Fischer (o Fixinha, do PP). “A UTI Neonatal em nosso hospital é fundamental para salvarmos vidas não apenas em Sapiranga, mas em toda a região, ampliando o serviço na área de Saúde para todo o Vale. Seguimos nesta luta junto ao Estado e à União”, disse o deputado.
Agendas foram decisivas, diz Molling
O deputado federal, Renato Molling (PP), também valorizou o credenciamento. “Tivemos mais de cinco agendas com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Essa é uma conquista de extrema importância. São muitas solicitações de vários municípios, estados e não há recursos para tudo. E, nós conseguimos sensibilizar o ministro e o governo”, avalia o deputado Renato Molling. A portaria publicada esta semana, prevê um repasse anual de R$ 838.717,44, ou seja, R$ 69.893,33 mensais.