Com o objetivo de promover uma mudança profunda no conceito de repasse de recursos estaduais às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo do Estado lançou o programa Assistir. Foram dois anos e meio, segundo o governo, de estudos técnicos para padronizar e tornar mais transparentes e justos os critérios de distribuição de incentivos hospitalares. Conforme o Governo, não havia critérios técnicos definidos nem equidade na distribuição, e com esse objetivo o Assistir pretende distribuir incentivos hospitalares de forma equânime e transparente a todos os hospitais, independentemente do tipo de gestão (estadual ou municipal), de maneira proporcional aos serviços entregues à população, observando a regionalização da saúde e a capacidade cada instituição.
O programa ainda não foi colocado em prática, mas movimentos em diferentes regiões do estado manifestam apoio e discordância em relação a proposta apresentada pela Secretaria Estadual de Saúde. A reportagem do Repercussão conversou com gestores de casas de saúde da região que avaliaram a proposta de redistribuição dos recursos hospitalares pelo Estado.
“Ameniza o déficit”
Uma das casas de saúde que será beneficiada com aumento no repasse de recursos através do programa Assistir é o Hospital Sapiranga. A diretora executiva do Hospital Sapiranga, Elita Cofferri Herrmann cita, no entanto, que “o impacto nas atividades será pequeno, pois o Hospital Sapiranga já presta grande parte desses serviços, porém não recebia nenhum complemento. Um exemplo é a UTI Neonatal, que passará a receber aproximadamente R$ 20 mil dentro desse programa, o que não cobre o déficit, mas ameniza”, contextualiza. A diretora do Hospital Sapiranga cita ainda que “outro exemplo é o co-financiamento do serviço de atenção ao parto, que agregará o valor de R$ 40 mil, sendo que o valor do SUS, para um parto normal é de R$ 443,40, muito abaixo do custo com a estrutura necessária para manter o serviço em funcionamento 24 horas”. Para Elita, a população será beneficiada. “Para o Hospital Sapiranga, o programa Assistir é um alento, que ameniza um pouco do déficit da prestação de serviços aos SUS e quem ganha com isso é a comunidade”.
“Sem prejuízo”
O Hospital Nossa Senhora do Rosário de Riozinho também receberá recursos com a redistribuição de valores proposta pelo programa do Estado. Conforme a diretora da instituição, irmã Neiva Straginski, cerca de R$ 360 mil serão recebidos pela instituição. Porém, ela vê com cautela a forma como o programa prevê a redistribuição dos recursos. “A gente comemora o fato de receber mais recursos, porém, não queremos que nenhum hospital sofra prejuízo com a diminuição de repasses. Muitos são nossos parceiros e pode afetar, inclusive, o atendimento para nossos pacientes”, sintetiza Neiva.
Campo Bom e Três Coroas avaliam
O diretor administrativo do Hospital Lauro Reus de Campo Bom, Alexandre Andara, define a redistribuição de valores como acertada. “Como todo projeto que vem para melhorar a assistência hospitalar, avaliamos como um projeto justo nas questões de repasse, onde visa-se ressarcir os hospitais dos reais custos com a produtividade”, pondera Alexandre. Com o aumento da receita, a projeção é um aumento nos atendimentos. “Acreditamos que num futuro próximo, aumente-se o quantitativo de pacientes, principalmente nas questões de cirurgias eletivas e consultas especializadas. Também na ampliação da nossa estrutura física para absorver mais demandas”, detalha Alexandre. O diretor administrativo da Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel, de Três Coroas, Clovis Schmitz, também vê como positiva a redistribuição de recursos. “Achamos que o Programa Assistir proporcionou uma divisão de recursos de forma mais proporcional, mas deve ser observado que os hospitais que atendem uma certa demanda e devem ser remunerados para isso”, relata. “Podemos melhorar e qualificar a entrada de pacientes na emergência investindo em mais estrutura, insumos e tecnologia”, projeta.