Jornal Repercussão Vale do Sinos
  • Cidades
    • Araricá
    • Campo Bom
    • Nova Hartz
    • Sapiranga
  • Dia a dia
  • Polícia
  • Política
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Edições Online

    Guia Veículos 2022

    Edição 481

    Edição 480

    Edição 479

    Vales Sustentáveis – 7ª Edição

    Edição 478

    Edição 477

    Edição 476

    Edição 475

  • O Jornal
    • Informações
    • Onde Encontrar
Sem resultados
Ver todos os resultados
Jornal Repercussão Vale do Sinos
  • Cidades
    • Araricá
    • Campo Bom
    • Nova Hartz
    • Sapiranga
  • Dia a dia
  • Polícia
  • Política
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Edições Online

    Guia Veículos 2022

    Edição 481

    Edição 480

    Edição 479

    Vales Sustentáveis – 7ª Edição

    Edição 478

    Edição 477

    Edição 476

    Edição 475

  • O Jornal
    • Informações
    • Onde Encontrar
Sem resultados
Ver todos os resultados
Jornal Repercussão
Sem resultados
Ver todos os resultados

Gratuidades no transporte público de Sapiranga terão novas regras

Redação Repercussão por Redação Repercussão
11/11/2017 - 13:00
em Dia a dia
0
compartilhamentos
101
visualizações
CompartilharCompartilhar

Sapiranga – Após o aumento no valor da tarifa do transporte público – de R$ 2,95 para R$ 3,20 – o Município vai endurecer as concessões das gratuidades nas linhas de ônibus. Desta forma, todos àqueles cidadãos que, atualmente, não pagam a tarifa, como os deficientes, pessoas com comprovantes de saúde debilitada e por serem acompanhantes deste grupo, obrigatoriamente, necessitarão passar pela revisão dos benefícios.

A Prefeitura de Sapiranga, através da procuradora-geral, Mirian Monteiro, explicou que o projeto de lei – recém aprovado pelos vereadores – passará por regulamentação. “Um decreto da prefeita será publicado nas próximas semanas. Nele, constará o passo a passo, pois serão necessárias avaliações médicas e sociais. E isso deverá obedecer um cronograma, a ser ajustado com os setores da Administração”, explica Mirian Monteiro.

Procuradora explica razões para modificação da lei

Como de costume, a procuradora-geral do Município, Mirian Monteiro, participou da sessão e explicou aos vereadores a futura mudança. “O que está se corrigindo é a utilização indevida do transporte coletivo. As pessoas que precisam vão passar por revisão do nosso serviço médico e avaliação social, e vão ter o seu direito legítimo garantido. Temos aqui a perpetuação de um erro, um assistencialismo que se criou”, contextualiza a advogada do município.

Deixarão de ter gratuidade
– pessoas com saúde debilitada que necessitem de transporte coletivo para sua locomoção
– acompanhantes das pessoas com necessidades especiais que dependam de terceiros

Gratuidade nos seguintes casos

Deficientes físicos com alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo acarretando o comprometimento da função física, sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, membros com deformidade congénita ou adquirida, devidamente comprovadas através de apresentação à Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de laudo médico. Deficientes mentais e intelectual, que impeçam a pessoa portadora de sozinha conduzir a vida cotidiana. Deficiência sensorial, a visual, a cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais o somatório da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°e a deficiência auditiva.

Lideranças comentam sobre regramento das gratuidades

“Concordo que o transporte público tem que se pagar. Mas, estamos diminuindo a utilização do vale-transporte para as pessaos que têm algum tipo de deficiência. É um tema que temos que enfrentar.”
Egon Kirchheim, do PT

“Não votaria algo que não beneficiasse as pessoas que defendo. Está se querendo tirar o jeitinho das pessoas conseguirem este benefício. É necessário comprovar a dificuldade. Tem pessoas que manipulam o benefício.”
Sandro Seixas, do Democratas

“Parabenizo o Executivo pelo envio da Lei. Quem está regular e tem problema físico, terá acesso normal. As pessoas usam da má fé e fazem essas coisas. Há quem necessitou da gratuidade por um tempo e continua com a passagem gratuita.”
Leonardo Braga, do PSDB

“Não está em discussão a retirada dos direitos. Não estamos ferindo nenhuma lei de acesso a ninguém. Estamos colocando alguns critérios para as pessoas terem acesso a gratuidade. As pessoas serão beneficiadas com esse transporte.”
Valmir Pegoraro, do PDT

  • Desenvolvimento de sites
CompartilharEnviar
Notícia Anterior

Mais de 2,2 mil motoristas da região estão com direito de dirigir suspenso ou cassado

Próxima Notícia

EGR inicia movimento de renovação no conselho comunitário da RS-239

Redação Repercussão

Redação Repercussão

  • Cidades
  • Dia a dia
  • Polícia
  • Política
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Edições Online
  • O Jornal

Jornal Repercussão - Criação Web Tchê Digital

  • Cidades
    • Araricá
    • Campo Bom
    • Nova Hartz
    • Sapiranga
  • Dia a dia
  • Polícia
  • Política
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Edições Online
  • O Jornal
    • Informações
    • Onde Encontrar

Jornal Repercussão - Criação Web Tchê Digital

x
x
×