País – O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. Entretanto, o governo manteve a carga horária mínima. Por causa disso, as instituições de ensino terão que cumprir a mesma quantidade de horas em uma quantidade menor de dias. A determinação não especifica de que forma esse reajuste deve ocorrer.
A medida provisória ainda determina que o ensino superior em medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia também terão os dias reduzidos, desde que haja o cumprimento de certas regras:
• 75% da carga horária do internato do curso de medicina
• 75% da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia
Atualmente, a legislação determina que a carga horária anual dos ensinos fundamental e médio seja de pelo menos 800 horas, divididas em pelo menos 200 dias letivos. No caso do ensino superior, o ano letivo também deve ser de 200 dias.
Instituições de ensino da região mantém ensino à distância
Em contato com o Grupo Repercussão, a pró-reitora de Ensino da Universidade Feevale, Angelita Renck Gerhardt, afirmou que as aulas na Universidade e na Escola de Aplicação estão ocorrendo na plataforma digital disponibilizada pela instituição, sem alteração do calendário. Além disso, ela informou que um cronograma alternativo para as atividades práticas e estágios supervisionados será definido no retorno das atividades presenciais.
A diretora da Universidade Paulista (UNIP) de Sapiranga, Josiane Borba, também citou as medidas que a instituição vem tomando para que os alunos não sejam prejudicados, como a adaptação dos contatos dos tutores para os meios digitais, através de vídeo e aplicativos de mensagens. Além disso, ela afirmou que, como os cursos oferecidos pela instituição são à distância (EAD), as aulas seguem ocorrendo dentro da plataforma da faculdade normalmente. “Nosso calendário não sofreu alterações, somente estamos aguardando orientações de como faremos a realização das provas, pois estas são presenciais”, completou.