Região – O Plenário do Senado aprovou, no último sábado, 2, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que repassará R$125 bilhões para Estados e municípios para o enfrentamento da crise causada pela Covid-19. Os quatro municípios de cobertura do Jornal Repercussão no Vale do Sinos – Araricá, Campo Bom, Nova Hartz e Sapiranga – receberão juntos R$22.821.100 para auxiliar nos caixas das cidades, que sofreram com a baixa da arrecadação ocasionada pela quarentena. O projeto ainda precisa ser aprovado na Câmara de Deputados, o que deve acontecer ainda hoje.
O programa vai direcionar R$ 60 bilhões, em quatro parcelas, sendo R$30 bilhões para uso livre dos Estados, R$20 bilhões para os municípios, e outros R$ 10 bilhões somente para medidas voltadas a saúde e assistência social.
Para viabilizar o auxílio, os salários dos funcionários públicos foram congelados. Assim, Executivo, Legislativo e Judiciário terão os salários congelados até 2021. Com isto, fica proibido reajustes salariais, reestruturação de carreiras, contratação de pessoal (com exceção das vagas abertas) e concessão de progressões a funcionários públicos por um ano e meio.
Valores projetados
Araricá
R$ 741,1 mil
Campo Bom
R$ 8,67 milhões
Nova Hartz
R$ 2,81 milhões
Sapiranga
R$ 10,6 milhões
Fonte: CNM
Secretária da Fazenda diz que projeto ajudará a orientar decisões
A secretária da Fazenda de Sapiranga, Simone Silveira Melo, avaliou da seguinte forma na Câmara de Vereadores, em recente participação: “É cedo falar em impacto na receita. Estamos com esse projeto que foi aprovado, no sábado, no Senado, que é o que vai nos orientar financeiramente daqui para diante. Ele está em votação na Câmara dos Deputados e precisamos esperar e infelizmente, às vezes, a palavra certa é “esperar”. Não é o momento, pois não temos estabilidade ainda para falar de queda de receita e finanças. Muitas questões de alterações estão em discussão, e com certeza, tudo isso será um divisor de águas, aprovado lá é uma coisa, e não aprovado, é outra coisa”, avaliou Simone.