Região – As empresas que possuem um plano de expansão, seja ele de construção de uma nova unidade, adquirir equipamentos/máquinas ou até mesmo, novas tecnologias, como a aquisição de softwares, podem contar com o Fundopem (Fundo Operação Empresa). O programa, que sofreu alterações em 2012, incentiva três empresas na região (confira box ao lado).
Juntas, elas geram mais de 1.100 empregos, movimentando cerca de R$ 42.012.795,94 ao ano. Para o diretor da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento do Estado (SDPI), Nery dos Santos Filho, o Fundopem é fundamental. “Em um momento de guerra fiscal entre estados, só o fato da empresa ficar no município de origem, já é uma grande conquista”, diz.
O QUE É O FUNDOPEM
– É um incentivo que prevê o parcelamento e financiamento da taxa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
– Para as empresas aderirem ao empreendimento, o Estado oferece dois incentivos: financiamento do ICMS devido pela empresa e amortização do valor conforme índices de geração de emprego.
– Em 2012, foi instituído o Novo Fundopem.
– Para o diretor da SDPI, Nery dos Santos Filho, a empresa obtendo o incentivo fiscal do Fundopem, ajudará o município a se desenvolver, fazendo que os funcionários comprem no comércio da cidade, gerando mais empregos e renda. “Mesmo que a isenção fiscal concedida não aumente o caixa do Estado, ela é de extrema importância”, destaca.
– Questionado sobre os motivos para apenas grandes empresas aparecerem na lista de empreendimentos beneficiados pelo Fundopem, Nery dos Santos Silva explica. “O que ocorre é que as empresas maiores processam melhor as informações técnicas do Fundopem, e por isso, acabam utilizando este mecanismo mais vezes, como a Ramarim, de Sapiranga, que é uma grande parceira do Estado”, destaca Nery.
– Uma das formas encontradas pelo Estado para divulgar o Fundopem é o de organizar palestras e apresentações do programa em associações comerciais dos municípios.
ELE EXPLICA A SITUAÇÃO
“A viabilização dos projetos que contemplaram o Vale do Sinos foi possível graças a uma articulação entre a SDPI, as entidades que representam o setor e os empresários.
Buscamos apoiar indústrias de diferentes municípios como forma de disseminar o desenvolvimento em todo o Estado. A estrutura estatal tem uma função organizadora e indutora do desenvolvimento econômico e social, e é por isso que financiamos esses segmentos e estamos muito orgulhosos disso”.
Mauro Knijnik,secretário da SDPI.