Campo Bom – Funcionários do Hospital Lauro Reus estão em busca de receber os valores da rescisão do contrato com a Associação Beneficente São Miguel (ABSM), que esteve à frente da administração da casa de saúde até o dia 16 de agosto. Desde então, em regime de urgência, a gestão é da Associação Hospitalar Vila Nova. O hospital conta com cerca de 200 funcionários e, na semana passada, um grupo procurou a prefeitura para obter informações sobre os pagamentos.
A técnica em enfermagem, Gabriela Shaiane, diz que todos estão preocupados. “A gente está apavorada, esse é o termo certo para usar. As contas estão chegando e a gente não sabe como vai pagar. Tem gente que trabalha em um emprego só, depende só deste. Para nós, nos garantiram que iríamos receber a rescisão, que teríamos nosso dinheiro. E até agora, nada. Passaram mais de 15 dias”, disse ela, pouco antes de ingressar na prefeitura com mais três colegas. “Ninguém sabe, um joga para o outro. Sempre tivemos nosso salário garantido, mas esse mês não sabemos como vai ficar”, completou a técnica em enfermagem.
Antiga gestora entrou com duas ações judiciais contra a prefeitura
Em nota, a ABSM cita que “inconformada com o ato ilegal e rompimento unilateral do contrato, ajuizou duas ações: a primeira ação judicial visando reverter o rompimento abrupto do contrato no valor de R$3.929.940,63. E a segunda ação judicial, com o intuito de garantir o direito em relação a todos eventuais prejuízos que a entidade, seus funcionários, prestadores de serviço, fornecedores, etc., venham a sofrer com tal decisão no valor de R$ 16.599.506,79. Além disso, os salários dos funcionários e honorários médicos sempre foram pagos rigorosamente em dia, bem como, na parte econômica e fiscal, pois a ABSM possui todas suas certidões perante os órgãos arrecadatórios e de fiscalização, cumprindo conforme o previsto em contrato”.
VALOR MENSAL COMPLETO
O contrato entre a Associação São Miguel e prefeitura foi rompido na primeira quinzena de agosto, Agora, a gestão é da Vila Nova. O prefeito Luciano Orsi conta que a Vila Nova está adiantando valores aos funcionários para que eles recebam o mês completo. “Porque eles teriam que receber somente 15 dias da nova gestora. Da gestora antiga, vai depender da liberação da consignação em pagamento que está na Justiça do Trabalho. Então, é uma coisa complexa. O pessoal vai receber o mês praticamente normal, para que possam honrar com seus compromissos, mas isso é uma boa vontade da gestora nova em parceria com a prefeitura. O que o município tinha para passar de valores com o contrato, de serviços prestados, ou pagou diretamente ou depositou em juízo. O município, a princípio, não tem valor em débito nenhum. Agora, se ficar débito ou faltar valores para as rescisões, isso é de responsabilidade da gestora que contratou as pessoas”.