Sapiranga – Relatos de casos de fios soltos pelas ruas de Sapiranga causando acidentes têm surgido com certa frequência nas redes sociais. O último foi na terça-feira, 31 de julho, quando Daniel Caciamani da Veiga, ao passar com sua moto pela Rua Barão do Triunfo, no bairro Sete de Setembro, foi pego de surpresa por um fio solto na via. Ele, felizmente, não se machucou com gravidade, mas o susto foi grande, assim como a marca que ficou em seu pescoço. “Estava indo trabalhar, era umas 10h30, não vi o fio porque não tinha nada sinalizado. Foi um susto, por detalhe, não acabo perdendo a vida”, relata Daniel.
A Prefeitura de Sapiranga, cujo papel é cobrar ação da empresa concessionária, informou que no último dia 16 de julho notificou (nº7/2018) a RGE, pedindo que a empresa efetuasse a remoção dos fios inutilizados, localizados nas dezenas de endereços informados pela Prefeitura, ou que notificasse as empresas responsáveis pelos fios para efetuar a remoção. Ainda conforme a Administração, a RGE, no dia 26 de julho, respondeu a notificação alegando que os referidos fios não são da rede de energia elétrica, mas de telefonia. Assim, a concessionária afirmou não possuir ingerência.
A RGE, entretanto, confirmou que para colaborar, iria comunicar as empresas de telefonia, que possuem contrato de compartilhamento da infraestrutura, para que procedam com a devida regularização. A Prefeitura frisa que, conforme a Lei nº 5645/2015, é de responsabilidade da empresa concessionária notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos. Caso a notificação não seja cumprida, a Administração afirma que abrirá uma ação no Ministério Público. A RGE, em resposta à redação, esclareceu diversos pontos. Texto ao lado.
Acidente fatal, pelo mesmo motivo, ocorreu em outubro na Travessão Ferrabraz
Em 2 de outubro do ano passado, um triste acidente ocorreu na Travessão Ferrabraz, próximo à Rua Lages, pelo mesmo motivo de fios soltos na via, que ocasionaram a morte de uma mulher de 28 anos, Aline Aparecida Nunes Cortes de Mello. Ela teve a cabeça decepada após ser atingida por fios de energia e de telefonia, que estavam na via em virtude de postes que haviam caído após um temporal. Ela estava na carona da motocicleta do marido, que conseguiu desviar o corpo em tempo.
Nota de esclarecimento da RGE
Em nota, a RGE Sul esclarece que ela, assim como as demais empresas que utilizam os postes, seguem a legislação específica do setor (Resolução Normativa ANEEL 797/2017). A distribuidora confirma que mantém contratos de compartilhamento com diversas empresas sendo que estes contratos definem as regras para a utilização das estruturas.
Existe um espaço no poste, abaixo da rede elétrica, destinado à utilização para uso mútuo – normalmente utilizado pelas empresas de serviços de comunicação – mediante apresentação de projeto e aprovação pela RGE. Estes cabos são de responsabilidade única e exclusiva das próprias empresas prestadoras do serviço.
Na identificação de alguma irregularidade, o compartilhante tem a obrigação contratual de ajustar. Nas irregularidades identificadas pela RGE, como cabos soltos, rompidos e/ou mal fixados, os compartilhantes são notificados para adequação, sendo passíveis de aplicações de sanções contratuais.
A nota salienta que, além disso, é importante frisar que existem empresas que lançam/fixam cabos à revelia nas estruturas da RGE. Nestas situações, a distribuidora notifica a empresa para a regularização. Deve ser apresentado um projeto/plano para tal. Em situação de cabos mal fixados ou desregulados por fatores diversos, como acidentes de trânsito e temporais, que comprometam a segurança, a RGE busca identificar os envolvidos e os notifica para proceder com as correções.
