Dia a dia Educação

Fim do credenciamento das escolas privadas de educação infantil não quer dizer falta de vagas aos já matriculados


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Sapiranga – Uma postagem na rede social da prefeitura no último dia 31, informando sobre o planejamento estratégico para aumento de vagas na educação infantil, gerou diversos questionamentos por parte da comunidade. A reportagem do Repercussão conversou com a secretária de educação do município, Cláudia Kichler, para esclarecer a situação e tranquilizar os pais dos alunos que estão matriculados nas escolas particulares credenciadas no município.

O planejamento consiste na substituição dos Termos de Credenciamento das escolas de educação infantil. A partir de 2019, não serão mais compradas vagas em instituições de Educação Privada, mas passará a ser estabelecida a modalidade de Chamamento Público (Lei13.019/2014). A decisão foi tomada por razões financeiras, uma vez que o recurso investido nesta compra de vagas (mais de R$2 milhões anuais) não retorna aos cofres públicos porque os alunos, por estarem em escolas privadas, não são inseridos no censo. “Educação é investimento, e o poder público tem que trabalhar com alternativas que viabilizem o aumento de vagas. Desde o ano passado, começamos a fazer um estudo e pensar outras alternativas. Neste ano, chegamos no momento de tomar a decisão. O Município precisa usar essa alternativa, pois senão, não conseguirá abrir mais vagas. Pensando na nossa lista de espera, nos pais que tem que trabalhar e precisam colocar os filhos nas escolas, a gente resolveu descredenciar essas escolas todas e fazer o chamamento público, para uma associação sem fins lucrativos ou escola filantrópica, porque aí nós conseguimos inserir no censo, e esse dinheiro retorna do Fundeb”, explica a secretária.



São hoje cinco escolas credenciadas (311 vagas). Ainda Duque e Imaculado, com mais 275 vagas, com o diferencial de que essas, por serem filantrópicas, a Secretaria consegue inserir os alunos via Fundeb e receber o valor de volta.

Secretaria realizou levantamento para distribuição das vagas conforme idade e estrutura da escola

A pasta realizou um complexo levantamento para assegurar que todas as crianças que hoje ocupam essas 311 vagas sejam remanejadas e iniciem 2019 matriculadas. Das 311, 99 saíriam de qualquer forma, pois irão para o Jardim A, que já faz parte da rede municipal. Do restante, serão remanejadas para dentro da rede, considerando as vagas que sobram entre quem passa do berçário pro maternal 1, do maternal 1 pro 2, e assim por diante. A secretária garante que as salas não serão super lotadas. Serão vagas na Escola Anita, parcerias com o estado, como a já realizada com o Polivalente, vagas no CIEP, de jardim A e B, mais vagas no Duque e no Imaculado, e ainda 150 vagas do chamamento, em que uma escola de fora ou daqui, montará toda a estrutura, dentro do que for pedido. “Com isso já levantaremos mais 359 vagas. E ainda tem a escola que abrirá no ano que vem, no Centenário. Não tem cabimento termos salas vazias (no Estado) e construir escola. Então se faz parceria. O importante é que o aluno esteja na escola”, pontua Kichler. Nos casos de parcerias com o Estado, o município irá ceder professor, enviar a merenda e emprestar o material que for necessário, como mesinhas adequadas para atender jardim A e B no Ciep.


Pais podem ficar tranquilos

Cláudia Kichler, secretária

“Todos os pais podem ficar bem tranquilos, que todos terão a sua vaga dentro das escolas municipais, ou filantrópicas do município. Esse chamamento vem para beneficiar as famílias que precisam trabalhar e para que a gente consiga colocar o maior número de crianças para estudarem e garantir a aprendizagem”, garante Cláudia, explicando que todas as escolas do município estão estruturadas, com diretora, coordenadora pedagógica, professor de educação física, inclusive para o berçário, para trabalhar a estimulação. “Até final de dezembro, todos os pais vão ser informados para onde o seu filho vai. Essa é a única maneira de conseguirmos colocar mais crianças. Nas escolas do estado irão apenas crianças maiores, do jardim a e b. Mesmo assim, as escolas irão se adaptar. “Não tem o perigo de dar o recreio e sair todo mundo junto”, pontua. Edital para o chamamento está no setor de compras e deve sair nesta semana.

Chamamento público já é adotado em cidades vizinhas, visitadas pela secretária

“Eu fui ver algumas dessas escolas gerenciadas por associação. Canela, Taquara, onde praticamente todas as escolas são através de associação. Ivoti está fazendo também. Os municípios irão seguir por essa linha, porque não conseguem mais manter”, destaca a titular da pasta. Com o chamamento, o valor dos alunos irá retornar, o que possibilitará à pasta, trabalhar com esse dinheiro e buscar zerar a lista de espera hoje existente no município. São diversas escolas filantrópicas atuando em municípios vizinhos, que poderão vir para Sapiranga.

Texto e fotos: Sabrina Strack / Divulgação

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