Com a Reforma | Aprovada e sancionada pelo presidente, Reforma Trabalhista retira obrigatoriedade do imposto
Região – Na última semana, a chamada Reforma Trabalhista, que modifica diversos aspectos da relação entre empregado e empregador, foi aprovada pelo Senado e em seguida sancionada pelo presidente Michel Temer. Entre as mudanças, está o fim do imposto sindical obrigatório. O desconto, que equivalia a um dia de trabalho, era realizado na folha do mês de março, todos os anos. A partir de 2018, esse desconto será opcional.
Para manter a contribuição, a permissão do trabalhador deverá vir por escrito. Agora, além de ser opcional, o valor não é fixado em o equivalente a um dia de trabalho. Pode ser qualquer quantia. Se o trabalhador não autorizar o desconto junto ao sindicato da empresa e o desconto ocorrer mesmo assim, ele deve exigir a devolução imediata do valor.
Para Julio Cavalheiro, presidente do Sindicato dos Sapateiros de Sapiranga, a medida torna os direitos do trabalhador precários, “pois assim o trabalhador não tem a quem recorrer, que defenda seus direitos”, considera o presidente.
Palavra dos Sindicalistas
“Querem tirar o Sindicato da jogada, para que os trabalhadores não tenham quem os defenda. É algo que não vai trazer lucro nenhum para os trabalhadores, o valor de um dia de trabalho é pequeno – só tira de quem defende os direitos do trabalhador. Mas são os trabalhadores que vão definir se mantém o sindicato ou não”.
Julio Cavalheiro, presidente do Sindicato dos Sapateiros de Sapiranga
“Usurpação dos direitos trabalhistas, tentativa de acabar com a justiça livre e gratuita e com a representação dos Sindicatos é o que sintetiza esta barbárie, promovida por Temer com o apoio de uma maioria corrupta do Congresso Nacional e de parte do empresariado brasileiro. A perseguição aos movimentos sociais é recorrente neste governo ilegítimo e imoral”.
Vicente Selistre, presidente do Sindicato dos Sapateiros de Campo Bom