Sapiranga – Uma verdadeira novela, que já se arrasta há cinco anos e meio, a obra da nova Escola Municipal de Educação Infantil Letrinhas Mágicas, na Rua Afonso Lauer, no bairro Centenário, teve novidades nesta semana em Sapiranga. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiu nesta quinta-feira (10) para a prefeita do município, Carina Nath, que a obra pode, enfim, ser finalizada com recursos próprios do município.
Os serviços, que estavam paralisados há meses no local, foram motivo de agenda de Carina e do secretário do Planejamento Urbano, Carlos Maurício Regla, na quarta-feira (9), na capital federal. Em vídeo na sua rede social, Carina confirmou a notícia e disse: “A prefeitura vai poder, com recursos próprios, terminar a obra da EMEI do bairro centenário. E porque não fizemos isso antes? Se nós não tivéssemos o aceite do FNDE, corríamos o risco de devolver mais de R$2 milhões”.
Em vídeo postado na rede social no dia 21 de janeiro, os vereadores Ado Machado (MDB) e Marquinhos Harff (PDT) fizeram questionamentos e cobraram o motivo da obra estar paralisada. “Já fazem 5 anos que essa obra iniciou e ainda não foi concluída”, disseram os vereadores na ocasião.
ENTENDA O CASO
Assunto de várias matérias publicadas pelo próprio Jornal Repercussão, a nova escola de educação infantil, que era para ser entregue em alguns meses, virou um verdadeiro imbróglio. Atualmente, a obra está 97% concluída, faltando apenas detalhes.
A escola é uma obra pública do extinto Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), do Governo Federal nos tempos do PT. Em 2016 começaram os trabalhos de terraplanagem e nivelamento do terreno e o início da construção, pela empresa contratada, no início de 2017. A EMEI tem financiamento do FNDE, com contrapartida do município.
Em 2020, o secretário Maurício Regla deu a seguinte explicação em matéria do Repercussão: “O principal motivo da demora de terminar é a constante falta de repasse por parte do FNDE”, sentencia Regla, que ainda enumera o orçamento muito bem ajustado, sem margens nos preços, o que impossibilitou a empresa Ronaldo Silveira, de Sapiranga, em concluir a obra: “Durante todo esse período, sempre que o FNDE atrasava os pagamentos, a empresa parava a obra. Quando o dinheiro era liberado, o trabalho era retomado gradativamente. E, assim, foi durante esse período todo. Tentamos por muitas vezes, em Brasília, destravar essas liberações, até que conseguimos, finalmente. Porém, agora, o problema é outro. O dinheiro está em uma conta, mas a empresa alegou que com os preços de 2016 não possui viabilidade econômica para finalizar a obra, que está com 94% concluída”. O contrato, então, foi rompido pela Administração Municipal e a empresa. Então, uma nova empresa foi contratada e os mesmos problemas voltaram a acontecer.
A segunda empresa também não teve condições de tocar a obra meses após assumirem os trabalhos. “Disseram para a prefeitura que estavam decretando falência. Agora, dentro dos parâmetros legais iremos acioná-los para aplicar as penalidades previstas em contrato como rege a lei. Nunca deixamos de cobrar do FNDE essa definição”, frisou Regla nesta sexta-feira ao Repercussão.
Agora, em 2022, com o “ok” do FNDE, a comunidade do bairro aguarda ansiosamente pela conclusão da obra, que deve gerar 188 novas vagas na educação infantil.