Em uma iniciativa do Governo do Estado, famílias inscritas no Programa Bolsa Família irão receber um novo auxílio através do serviço Devolve ICMS. A medida visa auxiliar os grupos de baixa renda e possibilitar uma inclusão econômica e social destes grupos.
Com a coordenadoria da Receita Federal, o programa irá devolver parte da carga tributária do ICMS a famílias de baixa renda. Detalhado no dia 18 de outubro pelo governador do estado, serão destinados R$ 400,00, distribuídos em 4 parcelas de R$100,00 para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até três salários mínimos, no qual o titular da família ou algum outro membro esteja matriculado na rede estadual de ensino médio, ou para as famílias que integram o programa Bolsa Família.
Ao todo, 432.194 famílias no RS serão contempladas com este auxílio. Em Sapiranga, um dos municípios onde a Assistência Social irá realizar o trabalho de identificação e, posteriormente, o contato para que esses grupos recebam este auxílio, estipula-se que hajam aproximadamente 2400 famílias que terão, a partir deste programa, uma nova forma de benefício.
Os objetivos e a forma de participar deste programa
Com o objetivos de promover a redistribuição da renda, fomentar a cidadania por meio da inclusão social e econômica, reduzir os efeitos da regressividade do ICMS sobre as famílias de baixa renda e incentivar a exigência de emissão de documentos fiscais, o programa irá atender a 1,2 milhão de pessoas.
Aquelino de Jesus, gestor do programa Bolsa Família em Sapiranga e um dos responsáveis pela organização do Devolve ICMS no município do Vale dos Sinos, comentou a respeito do programa que irá beneficiar mais de 2 mil famílias em Sapiranga. “Esse programa, além de pagar o recurso que é fixo, vai estar devolvendo uma parte do ICMS que as famílias gastarem nesse intervalo. Todas as famílias que vão receber esse benefício, devem emitir nota fiscal e colocar o CPF na nota”, cita Aquelino, explicando que, nos comércios que aceitam Banrisul, banco parceiro deste programa e que estará entregando os cartões às famílias, o benefício estará em vigor.
A partir do mês de dezembro, os grupos familiares que fizerem parte deste programa receberão a primeira parcela dos R$ 400,00 referentes ao programa Devolve ICMS. Para acessar o benefício, o cartão desta ação deverá ser retirado na Assistência Social do município, entre os dias 16 de novembro e 26 de dezembro.