Ações |Até outubro, foram 92 ações registradas em Sapiranga neste ano
Região – A importância da educação de crianças de 0 a 3 anos, que necessitam de maiores cuidados e de um atendimento especializado, fica cada vez mais evidente – a pré-escola, que atende crianças de 4 a 5 anos, vem sendo tão valorizada que a partir do ano que vem passa a valer a Lei 12.796/2013, que exige que todas as crianças de 4 anos devem estar matriculadas na Educação Infantil.
Na região, ainda há dificuldade para os pais conseguirem vaga em creches para seus filhos. Por vezes, os cidadãos julgam necessário entrar com uma ação na Defensoria Pública, para que a vaga seja concedida. Em Campo Bom, apesar de que o atendimento às crianças dessa faixa etária seja acima da média, pois o problema de falta de vagas atinge todo o Estado, ainda não se atende à totalidade da demanda – até o momento, neste ano, a Defensoria Pública campo-bonense moveu 13 demandas judiciais solicitando o fornecimento de vagas em creches de Campo Bom.
Situação de Sapiranga
Em Sapiranga, a Defensoria Pública registrou 92 ações contra o município, para obtenção de vagas em creches. De acordo com a Defensoria, até o mês de agosto, o município estava cumprindo as decisões do órgão e fornecendo as vagas de acordo com as exigências. Porém, a Defensoria informou que a partir do mês de setembro, esse quadro se modificou, pois o município alega que não dispõe de vagas nem de recursos orçamentários para atender as novas demandas. Em Campo Bom, a Defensoria informou que as demandas foram atendidas pelo município.
A Defensoria Pública de Sapiranga, que também é responsável pelos municípios de Araricá e Nova Hartz, informa que contra o município de Araricá não foi ajuizada nenhuma ação para obtenção de vagas em creches, enquanto que, contra o município de Nova Hartz, foram no máximo três ações registradas.
Mãe aguarda vaga para filhos
Franciele de Souza, sapiranguense, conta que desde que a filha de sete meses nasceu, aguarda uma vaga. “Tenho um filho de dois anos, para o qual pedimos transferência para uma creche mais perto de casa, pois meu marido começa a trabalhar às 6h e a creche só abre as 6h30. Assim, preciso deixar a bebê sozinha em casa para deixá-lo na Érico Veríssimo. Estou desempregada e, como preciso cuidar da bebê, não consigo procurar emprego”, relata.
A situação em cada município
Nova Hartz
A demanda de vagas para crianças de 0 a 3 anos está inscrita na Central de Vagas, que conta com 296 crianças inscritas. A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Nova Hartz ressalta que, em relação à vagas para crianças de 4 a 5 anos, a demanda é totalmente atendida pelo município.
Araricá
Possui uma fila de espera para vaga em creches de 60 a 80 crianças, sendo que a maioria se refere à vagas de berçário, até 3 anos. Para atender à demanda, o município está investindo cerca de R$150 mil de recursos próprios para a construção de mais duas salas de aula, com toda a infraestrutura necessária (incluindo banheiros), que atenderão 100% da necessidade de vagas. Em Araricá, diferente de alguns municípios do Estado, as vagas podem ser solicitadas a qualquer momento. É o que explica a secretária de Educação de Araricá, Cátia Helena da Silva. “Isso vai de cada município. Geralmente, municípios abrem prazo e entregam as vagas em determinados períodos. Nós não estipulamos um período específico, nem de inscrição e nem de chamada. Ao longo do ano, é possível fazer a inscrição, deixar o nome da criança à disposição”, esclarece Cátia
Campo Bom
A fila de espera para vagas atual é de 207 crianças. Para atenuar esta demanda, durante o ano de 2016, está prevista a ampliação das Escolas Municipais de Educação Infatil Dedinho de Ouro, Tico-Tico e Aquarela. Em relação à pré-escola, Campo Bom atende 100% da procura. Ao todo, no município, 2.950 alunos estão matriculados na Educação Infantil, o que representa 88% da demanda, sendo que a meta 1 do Plano Nacional de Educação prevê o atendimento de 50% para esta faixa etária de alunos.
Sapiranga
Aguardando vaga na Educação Infantil para berçários e maternais, há 970 crianças. Para atender a esta demanda, o município estuda a viabilidade de ampliação de vagas nas escolas que possuem salas disponíveis, bem como turmas de Jardim Nível A e Jardim Nível B nas escolas de Ensino Fundamental, além do início de construção de duas escolas, uma no Bairro Centenário e outra no Bairro São Luiz. Sapiranga também está ampliando as compras de vagas na rede particular.
Em Sapiranga, a Educação Infatil atende 59,76% da demanda e, em relação à creche (ou seja, vagas para crianças de 0 a 3 anos), o atendimento é de 38,4%, ficando acima da média nacional, que é 23,2% – lembrando que a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) é de 50% para os próximos 10 anos. Em relação à pré-escola (vagas para crianças de 4 a 5 anos), cuja meta do PNE para 2016 é 100%, Sapiranga atende 79,18% da demanda – a média nacional, nesse caso, é de 81,4%.
Atualmente, Sapiranga conta com 4.054 crianças matriculadas, distribuídas da seguinte forma: 341 crianças no berçário, 550 crianças no Maternal 1, 722 crianças no Maternal 2, 779 crianças no Maternal 3, 792 crianças no Jardim Nível A e 870 crianças no Jardim Nível B.
Crédito da foto: Agência Brasil