Campo Bom – A Farmácia Comunitária Municipal da Secretaria de Saúde de Campo Bom tem como objetivo, conforme descrito no próprio site da Prefeitura, dispensar medicamentos para os pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) dentro da atenção básica à saúde. Envolve, ainda, a Assistência Farmacêutica, conceito definido pela portaria 3916/98, na Política Nacional de Medicamentos, que descreve a assistência como destinada a apoiar as ações de saúde demandadas pela comunidade, envolvendo o abastecimento de medicamentos em todas e em cada uma de suas etapas constitutivas. Mas, infelizmente, essa provisão tem enfrentado dificuldades na cidade. Quem sofre com a situação, mais uma vez, é o cidadão que depende do SUS para se tratar.
Os medicamentos fornecidos pela farmácia comunitária são dispensados diretamente à população mediante apresentação de prescrição médica do SUS. O Município possui obrigação de prover em torno de 120 fármacos, conforme Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, e que atendem 80% das patologias, segundo dados da Organização Mundial da Saúde. Aqueles remédios que não constam nesta lista, como aqueles de médio e alto custo, são de competência do Estado. Estes devem ser solicitados, mediante processo administrativo, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Compra emergencial
Em relação às faltas de medicamentos relatadas nas últimas semanas por cidadãos que vão até a Farmácia e postos em busca dos remédios prescritos, a Prefeitura informou que realizou uma compra emergencial – que não necessita de licitação. Essa compra permitiu a normalização do fornecimento da maioria dos medicamentos em falta, desde aqueles utilizados para tratamentos psicológicos, até os de hipertensão e os mais simples, da atenção básica. Segue em falta o predinezona e o ácido fólico, que somente devem voltar a ser fornecidos após a próxima licitação, conforme informado pelo farmacêutico do Município, Fabrício Correia. O processo de licitação ocorre uma vez ao ano, baseado em estimativa de prescrições, sendo que o último edital foi lançado no início deste ano.
Cidadãos se revoltam com situação da saúde
Marco Antonio Scholl, morador de Campo Bom, relatou, no último domingo, 11, de forma pública em seu perfil no Facebook, uma situação que presenciou, vivida por seus familiares. Ele se declarou decepcionado com a Administração Municipal. Em seu relato, conta que, pela segunda vez, seu familiar deixou o Pronto Atendimento, em suas palavras, “agonizando de dor”, pois o local não possuía nenhum tipo de remédio. Ouviu os próprios médicos lamentando a situação precária. Ainda recomendaram, segundo Scholl, que deveria ir direto ao hospital, pois eles não teriam o que fazer no posto, sem remédios. Mas, ao se deslocarem ao Hospital, lotado, os atendentes tentavam encaminhar as pessoas ao PA. Outra cidadã, Vera Bischoff, de 53 anos, também reclama da falta de medicamentos no município. Ela acordou um dia, na última semana, sem conseguir mexer um lado do corpo. Se assustou e procurou atendimento. A médica, ao perceber que a situação era decorrente do problema na coluna da paciente, receitou Buscopan para dor. “Coisa simples, para dor, não tem”, declara. Dona Vera acabou comprando o remédio. No hospital, ao realizar soro, ouviu reclamações das enfermeiras, que não tinham a borboletinha, material que facilita a inserção da agulha.
Nova licitação prevê solução
Após finalizado o processo licitatório, o Município, segundo nota enviada à redação do Repercussão pela assessoria de imprensa da Prefeitura, depende da entrega dos medicamentos para a Farmácia Comunitária. Muitas vezes, entretanto, os produtos não são entregues pelas empresas contratadas para tal serviço. Para diminuir esses atrasos, que prejudicam, principalmente, aqueles pacientes que seguem um tratamento contínuo, a Assistência Farmacêutica, juntamente com o setor jurídico do Município, formulou uma nova licitação, no início deste ano, que prevê maiores penalizações aos licitados que atrasarem a entrega dos medicamentos. Haverá multa por dia de atraso e por descumprimento do edital. “Acreditamos que essas práticas, adotadas no edital, irão inibir os atrasos”, declara Fabrício Correia, farmacêutico do Município. A licitação está sendo finalizada, e dentro de 15 dias, até o fim deste mês, as empresas selecionadas seriam comunicadas. A partir do aviso, as empresas, conforme esclarecido no edital, possuem, no máximo, 15 dias para para entregar os medicamentos. Considerando os prazos máximos, a previsão, portanto, é de que em 15 de abril o procedimento de entrega dos medicamentos à Farmácia Comunitária esteja normalizado.
Texto: Sabrina Strack Fotografia: Deivis Luz