Estado – “Para onde foi o dinheiro federal repassado ao Rio Grande do Sul?” Essa é uma pergunta frequente a cada transmissão ao vivo ou notícia relacionada ao governo do estado e o governador Eduardo Leite. Na tarde do dia 28 de fevereiro, após uma reunião com sua equipe econômica, o presidente da República, Jair Bolsonaro, divulgou em sua conta oficial no Twitter uma lista de valores que, segundo ele, detalham quanto cada ente da Federação recebeu em 2020.
Na lista, o RS aparecia com o montante de R$ 40,9 bilhões recebidos através do Governo Federal. Entretanto, o presidente inclui neste valor, sem fazer qualquer ressalva ou distinção, desde repasses obrigatórios, que estão previstos na Constituição, até valores não pagos da dívida com a União, suspensa por liminar desde 2017, que nada têm a ver com a pandemia.
Em resposta, o governador Eduardo Leite realizou coletiva de imprensa, no dia 1º de março, na qual apresentou o posicionamento e os números do seu governo, confrontando as informações de Bolsonaro.
Segundo Leite, dos mais de 40 bilhões de reais citados pelo presidente, somente R$ 3,05 bilhões foram recursos extras, disponibilizados pelo governo federal para apoio aos estados durante a pandemia. Destes, R$ 826 milhões deveriam ser usados obrigatoriamente na saúde, enquanto o restante (cerca de R$ 2,1 bilhões) era de uso livre, em qualquer área, por parte do estado.
Em meio à crise, RS quita salário dos servidores
O governador Eduardo Leite explicou que o estado conseguiu pôr em dia as contas do funcionalismo gaúcho com as reformas administrativa e previdenciária realizadas no governo estadual. Ao contrário das medidas nacionais, atingiram também os servidores em atuação, o que garantiu a redução das despesas do governo estadual com os servidores. Além disso, a verba extra de uso livre recebida do governo federal ajudou na regularização do pagamento ao funcionalismo, evitando um colapso no serviço público.
Entenda os valores
Dos R$ 3,05 bilhões recebidos como auxílio de Brasília pelo governo gaúcho em 2020, R$ 2,149 bilhões eram recursos de uso livre, que poderiam ser usados para repor perdas e garantir o funcionamento de serviços públicos. Leite destinou R$ 1,945 bilhão para suprir a queda na arrecadação de ICMS no RS, R$ 126 milhões de reposição no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e R$ 78 milhões foram decorrentes da suspensão de parcelas de dívidas junto ao BNDES.
R$ 826 milhões da verba federal foi destinada exclusivamente à saúde, dos quais R$ 567 milhões foram destinações do Fundo Nacional da Saúde ao Fundo Estadual da Saúde, e R$ 259 milhões foram usados em reposição à Secretaria Estadual da Saúde. Segundo o governo, todo o dinheiro destinado à saúde foi usado na área. A verba permitiu a abertura de novos leitos de UTI, que passaram de 933, no início da pandemia, para 2.109 (126,4% de ampliação).
Para fechar a conta, R$ 75 milhões foram valores destinados para uso específico na Cultura, viabilizado pela Lei Aldir Blanc, viabilizada pelo Congresso Nacional para auxiliar a indústria cultural no período de pandemia.
Novo discorda
O deputado estadual pelo partido Novo, Fábio Ostermann, reforçou no seu perfil oficial no Twitter que parte do recurso de uso livre, recebido pelo governo estadual, foi usado para quitar salários de servidores públicos estaduais. Entretanto, Ostermann discorda do uso do montante para este fim. Para o deputado, o governo poderia ter usado o dinheiro em ampliar a testagem, afirmando que política de testagem e isolamento é mais barata e eficaz do que fechar atividades econômicas. Além disso, para o legislador do estado, o valor poderia ter sido aplicado em um fundo para posterior aquisição de vacinas. “Não fez nada disso porque preferiu atender às reivindicações da única categoria no RS com salário e emprego garantidos: o funcionalismo”, afirma.