Medida | Municípios como Sapiranga se adaptam ao processo
Região – Recentemente, a Prefeitura de Sapiranga emitiu uma nota de esclarecimento, para explicar que, a partir do início deste ano, as merendas das escolas estaduais deixaram de ser municipalizadas – termo usado quando o município tem o compromisso de fornecer a merenda, o que a Prefeitura fazia por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE), bem como o Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE/RS). Agora, a merenda dessas instituições é escolarizada – quando o Estado disponibiliza verba diretamente às escolas e a direção de cada instituição é responsável pela compra dos alimentos.
Conforma a Secretaria Estadual de Educação, até o ano passado, 82 municípios ainda tinham convênio com o Governo do Estado, para providenciar o fornecimento da merenda escolar. Através de programas e fundos como o PNAE, PEAE/RS e FNDE e recursos do Governo do Estado (casos em que havia complementação) eles compravam alimentos para as merendas da rede municipal e estadual.
A partir de 2016, as demais escolas foram adequadas ao processo realizado nas outras instituições da Rede Estadual. Na região, escolas estaduais de Araricá, Campo Bom e Nova Hartz já recebiam verba para compra de alimentos.
Situação das escolas nos quatro municípios
Em Sapiranga, as direções das escolas estaduais estão se adaptando ao novo procedimento. Muitas, enquanto o processo de licitação para contratação de fornecedores está em andamento, contam com o saldo da merenda que foi entregue pelo município ainda em 2015, para que os alunos não fiquem sem alimentação. Em alguns casos, como na Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Lenz e a EEEF Willy Oscar Konrath, além de contar com os saldos do ano passado, a merenda escolar também foi adquirida com ajuda do Círculo de Pais e Mestres (CPM), através de renda arrecadada em eventos feitos nas escolas, que viabiliza um fundo para ser utilizado quando necessário. Já em escolas de Araricá, Campo Bom e Nova Hartz, o recebimento de verba e processo de licitação é comum, porém o que se nota são atrasos nos repasses: na EEEM Elvira Jost, a verba referente à merenda do mês de março entrou apenas na semana passada – a direção está na expectativa de que os repasses sejam regularizados no final do mês, quando deve entrar a parcela referente ao mês de abril. Na EEEF João Blos, a situação é precária: apesar de ter sempre recebido verba do Estado para o fornecimento da merenda, a direção da escola não recebe repasses desde o início do ano, o que faz com que os alunos tenham que trazer sua própria merenda, de casa.
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