Pode aumentar | Prefeituras estimam aumento na receita de ICMS para 2017. Campo Bom pode ter aumento de 4,7%
Região – Foram divulgados no final de junho, os índices provisórios de participação, de cada município, no ICMS de 2017. Apurado pela Secretaria da Fazenda, o IPM Provisório (Índice de Participação dos Municípios) leva em consideração o comportamento médio da economia local entre 2014 e 2015, e indica como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,1 bilhões ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras gaúchas.
O volume corresponde a 25% sobre a receita de ICMS, que tem uma projeção de arrecadação para 2017 na ordem de R$ 32,4 bilhões, conforme previsto no projeto da LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A partir da publicação do IPM Provisório, inicia o prazo para eventuais questionamentos dos municípios para posterior confirmação dos percentuais definitivos. As secretarias da Fazenda e Finanças dos municípios avaliam positivamente o aumento dos índices. “Estamos trabalhando muito para aumentar nossos índices, acompanhando e incentivando os agricultores a usarem o bloco de notas, bem como as empresas a preencherem corretamente os relatórios e Notas Fiscais
Para que o índice continue aumentando na parcela do ICMS para nosso município”, destaca Karen Brenner, secretária da Fazenda de Araricá. Sua colega de Campo Bom, Fabiana Kellermann, segue a mesma linha. “Quanto maior for o bolo e a arrecadação melhor para o Estado e para os Municípios. Campo Bom vem fazendo a sua parte, incentivando o comércio local e diversificando o mercado. Mas mesmo com o índice provisório já temos sinais positivos de que estamos no caminho certo e colhendo frutos de pequenas ações”, valoriza a secretária de Finanças de Campo Bom.
Prefeituras avaliam
– Na avaliação da secretária da Fazenda da Prefeitura de Sapiranga, Taís Mödinger, o aumento em 2017 é fruto de uma maior fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 2014. “Ainda não há uma aplicação prevista dos recursos, pois a Secretaria de Fazenda ainda está montando o orçamento (o prazo é setembro) por meio das propostas levantadas pelas secretarias municipais”, avalia Taís.
– Em Nova Hartz, conforme dados da Prefeitura, a arrecadação em ICMS caiu em 2015 no comparativo com 2014. Para 2016, a estimativa da Prefeitura é de que a arrecadação de ICMS fique novamente abaixo do montante recolhido com o imposto em 2014.
Crédito da foto: Secretaria da Fazenda
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