Sapiranga – Muitos questionamentos referentes aos estacionamentos preferenciais estão sendo levantados atualmente. Sabe-se que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), juntamente com as normas do
CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), garante as vagas para idosos, deficientes físicos e indivíduos com algum âmbito de problema locomotivo. Entretanto, nenhuma lei vigente beneficia as gestantes.
É de conhecimento geral que mulheres grávidas podem apresentar dificuldades de locomoção, juntamente com os demais desafios gerados na gravidez, vulnerabilizando e dificultando o dia a dia da gestante. Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que requer nacionalmente a reserva de 2% de vagas de estacionamento para grávidas e pessoas com bebê de até 1 ano e 6 meses de idade. O direito se expande a até 24 meses após o parto, se estendendo ao primeiro ano de vida da criança. A regra vale para estacionamentos públicos, privados, coletivos e também para vias públicas. A proposta de lei foi apresentada pela deputada federal Mariana Carvalho (PMDB-RO), e visa aplicar multa grave ao veículo que se apropriar da vaga preferencial sem obter a credencial de gestante.
Somente algumas cidades do Brasil, através de legislação própria, aderiram ao benefício
No município de Sapiranga, por sua vez, as vagas prioritárias para gestantes próximas às UBSs, UPA e Clínicas são escassas. A Guarda Municipal alega que as normas seguidas no município refletem as normas estipuladas pelos órgãos de trânsito, não havendo distribuição total das áreas destinadas às grávidas.
Sapiranga e o CTB
Flávio Melo, destaca que não há nenhum projeto que visa estabelecer vagas para gestantes por parte da empresa concessionária que cuida das vagas de estacionamento, em Sapiranga. “Na cidade de Sapiranga, não existe planejamento de inclusão para vagas de gestantes, exclusivamente. Porém, estamos abertos a atender a necessidade da população. Esta necessidade quem estipula é a Prefeitura e, se for necessário, estaremos instalando”, declarou o responsável.
Sidnei Soares, da Guarda de Trânsito de Sapiranga, explica que no município não há vagas para estacionamentos prioritários exclusivamente para gestantes (e nem estacionamentos compartilhados) pois o município segue à risca o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) onde, neste, não há nenhuma porcentagem de vagas em benefício das gestantes. Ao ser questionado sobre futuros projetos, o representante garante que ainda não há nada a ser pontuado frente a questão.
Proposta engatinha, mas surgem ideias
Poucas gestantes brasileiras têm o benefício do estacionamento prioritário, pois apenas algumas cidades no país contam com a lei do estacionamento preferencial para mulheres grávidas. Entretanto, através de legislação própria. Efetivamente, é competência dos órgãos executivos de trânsito dos municípios regulamentar o uso das vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida (como idosos e gestantes também) em locais públicos. Também compete ao município conceder as autorizações (credenciais) e fiscalizar a correta utilização dessas vagas.
Recente indicação da vereadora Rita Della Giustina (PT) para a Prefeitura de Sapiranga, sugeriu que fosse estudada a implantação de vagas de estacionameto especial para gestantes, principalmente, em locais como no hospital, clínicas especializadas no atendimento à gestantes. “A gravidez faz com que, em função do crescimento do feto e da barriga, o ganho de peso e o grau de cuidado, que é maior, a mulher tenha sua locomoção reduzida, sendo assim, a reserva de vagas de estacionamento próximas aos locais mencionados, é de fundamental importância para facilitar o acesso da gestante”, defendeu Rita na justificava da sua indicação.
A Prefeitura de Campo Bom, por sua vez, ao ser contatada, declarou estar aberta às necessidades do município e, caso o assunto se tornar pauta de possíveis debates, não hesitarão em adequar as vagas as distribuindo também ao grupo das gestantes. Atualmente, cerca de 5% do total das vagas é destinada a grupos de idosos e pessoas com necessidades especiais. Vale ressaltar que, no final da gravidez, as mulheres podem enfrentar diversos problemas com dores e dificuldade de locomoção. Estacionamentos que visam beneficiar este grupo são de suma importância pois, além de ser uma atitude empática, garante a segurança de quem transporta um recém-nascido.
Texto e fotos: Keila Massaia