Escolas de educação infantil credenciadas junto ao Município devem cumprir regras

Sapiranga – Apontamentos sobre inconformidades na Escola de Educação Infantil Pequeno Herói, conveniada com a Prefeitura e localizada no Centro de Sapiranga, foram levantados por pais de alunos e uma ex-professora, insatisfeitos com a forma com que a instituição estaria sendo gerida.

As divergências foram relatadas ao Repercussão. Dentre os pontos listados por uma mãe e também confirmados por uma ex-professora da escola, estão a metodologia de fornecimento de alimentos às crianças e a descontinuidade de acompanhamento técnico na preparação das refeições servidas aos pequenos.

Pais apuraram ainda a existência de muitos estagiários e poucos profissionais formados no quadro da instituição. Também se questionou a produtividade e efetividade dos cursos de inglês e informática ofertados na escola.

Uma das mães, que não será identificada por questões relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), relatou à reportagem que não existia um cronograma que atendesse adequadamente os valores nutricionais que toda a criança necessita diariamente. “Às vezes, não havia cozinheira, fazendo com que os alimentos repassados às crianças chegassem aquém do que as crianças necessitam. Muitos dos pais não possuíam o conhecimento do que realmente acontecia. Também percebemos que a escola possuía dificuldades em manter o local agradável e atrativo. Soubemos que funcionários também reclamavam que direitos trabalhistas estavam atrasados”, relata uma mãe que procurou o Repercussão.

Papel da Secretaria

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Sapiranga tem entre suas principais funções a de garantir a alta qualidade e a padronização dos conteúdos programáticos ensinados aos alunos. A secretária de Educação de Sapiranga, Cláudia Kichler, explica que preza pela segurança e proposta pedagógica. “A nossa parte é a educação e a aprendizagem, prezamos por isso tudo”, salienta. E o procedimento adotado pela pasta é cobrado de todas as instituições de ensino vinculadas ao município. Em relação à escola Pequeno Herói, da qual a prefeitura compra vagas para diminuir as listas de espera, está sendo descredenciada do quadro de escolas particulares do Município”, disse Cláudia.

SMED segue legislação vigente

O descredenciamento ocorre porque, segundo a secretária Cláudia Kichler e a advogada Taís Prass, a direção da instituição não cumpriu com exigências burocráticas necessárias à renovação. Devido à Lei nº 8.666, das licitações e contratos, a administração é obrigada a manter os detalhes sob sigilo. ”Desde o ano passado a gente vem pedindo (os documentos)”, aponta a secretária. “Não temos como renovar um contrato que não cumpre com a legislação. Como ela (escola) não tem os requisitos necessários que a lei exige, foi dado ampla defesa, a SMED vem há algum tempo solicitando”, explica Taís. Dessa forma, à Secretaria não restou outra alternativa a não ser romper com o contrato.

Assim, todas as cerca de 40 crianças, sob responsabilidade da SMED, serão transferidas, a partir do dia 17/09, para a escola Kinder Haus. “Não queremos polemizar. O importante agora é que as crianças sejam bem atendidas”, ressalta Taís. “Também decidimos colocar todas as crianças na mesma escola. Para não se sentirem perdidas, já no final do ano. Aí depois, os pais que quiserem ficar na lista de espera, podem se inscrever na lista do município”, explica Cláudia. A secretária ainda destaca estar disponível aos pais para qualquer esclarecimento.

Ao ser contatada, a proprietária da escola confirmou que o contrato com a prefeitura foi finalizado e que não houve a renovação do credenciamento por parte do Município.