Transformação | Às vésperas do 1º de maio, sindicatos fazem mobilização contra a terceirização
Região – Um dos temas mais debatidos pelas entidades empresariais e sindicatos dos trabalhadores nos últimos dias, tem sido o projeto que regulamenta a terceirização (PL 4330/2004). De um lado, os sindicatos dos trabalhadores afirmam que a proposta é um retrocesso, permitindo a terceirização para todos os setores de uma empresa, rebaixa salários, direitos e conquistas dos trabalhadores. Na outra ponta, as entidades ligadas à indústria, como a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), rebatem as entidades sindicais, afirmando categoricamente que a PL 4330 significa o estímulo ao desenvolvimento da economia com a devida proteção ao trabalhador.
A verdade é que a terceirização é uma prática comum no meio do trabalho. Um dos setores onde é mais visível tal prática, é o setor coureiro-calçadista. Grandes indústrias, por exemplo, costumam terceirizar parte da produção dos calçados, junto à pequenos ateliês.
O debate sobre o PL 4330 continuará, agora, no Senado. Antes de ser votado, ocorrerá uma audiência com entidades no dia 12 de maio e outra no dia 14, ambas em Brasília.
Fiergs comenta
Para a Fiergs, as leis trabalhistas não mudam. As empresas terceirizadas, continuam obrigadas por lei a registrar seus trabalhadores e quitar seus compromissos. A entidade diz ainda que o PL 4330 não rasga a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pelo contrário, facilita a contratação de empresas especializadas por outras empresas. Outro ponto rebatido pelas entidades industriais é de que as indústrias que terceirizam, fazem fiscalizações das terceirizadas. Tudo para evitar despesas extras com encargos como INSS, FTGS e outros.
“Pataquada do Congresso”
Para o presidente da Federação Democrática dos Sapateiros do Rio Grande do Sul, João Batista Xavier da Silva, o PL 4330 precariza as relações de trabalho. “Através da pressão dos trabalhadores, acabaremos com essa `pataquada’ que o Congresso aprovou”, disse. O líder sindical reconhece a existência de uma terceirização branda, mas entende que a obrigatoriedade da carteira de trabalho será ignorada pelas empresas terceirizadas. “O PL 4330 não fala nada disso”, comenta. Batista atacou ainda os deputados que aprovaram a lei no Congresso. “Esses deputados que foram a favor, acabaram de prestar contas aos empresários que fizeram doações na campanha”, dispara.
Acidentes de trabalho
O presidente do Sindicato dos Sapateiros de Araricá, Nova Hartz e Sapiranga, Júlio Cavalheiro, diz que uma empresa poderá terceirizar toda a sua mão de obra. “Os trabalhadores terceirizados ganharão bem menos e não terão seus direitos básicos”, comenta. Júlio ainda lembra que as convenções coletivas deixarão de existir. “O PL 4330 impõe apenas que 4% da força de trabalho de uma terceirizada seja regulamentada. Um absurdo”, cita. O Sindicato cita ainda estatísticas que revelam que de cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem em empresas terceirizadas. “Os gastos do governo com auxílio-doença aumentarão”, denuncia.
Mais fraco vai perder
Vicente Selistre, vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e presidente do Sindicato dos Sapateiros de Campo Bom, entende que a primeira parte do PL 4330 ajuda a sacramentar a necessidade da empresa tomadora de serviços terceirizados em garantir os direitos dos trabalhadores. “Agora, avançar para terceirizar a atividade fim da empresa é complicado. Em todo lugar que tem intermediário é óbvio que o mais fraco vai perder”, explica. Selistre comenta ainda das situações em que uma grande empresa oferece participação dos lucros aos funcionários. “Esse projeto dificultará a participação dos resultados dos funcionários terceirizados”, cita.