Sapiranga – Novamente, assim como ocorreu em março de 2017, uma nova proposta para reduzir de 15 para 9, o número de vereadores na Câmara, voltou a ser apresentada. Desta vez, coube ao suplente em exercício do mandato, Antonio Carlos Pinto (Progressistas) apresentar a controversa proposta. O vereador Lauderi Avelino dos Santos (PT) assinou com o progressista a sugestão de mudança na Lei Orgânica do Município. Há dois anos atrás, uma lei bem semelhante acabou rejeitada (clique aqui e relembre o fato) e sete dos 15 nomes foram contrários a proposta: Adriano Oliveira (PP), Alessandro Melo (PP), Vilmar Machado (PTB), Valmir ‘Baxo’ Pegoraro (PDT), Morgana Moraes (PP), Olivia Steigleder (PP) e Rita Della Giustina (PT). Naquela oportunidade, votaram a favor da redução, José Ambrósio Balardin (PTB), Leonardo Braga (PSDB), Sandro Seixas (DEM), Diego Lima (DEM), Egon Kirchheim (PT), José Aristides Figueiró de Moura, o Juca (PP) e Lauderi Avelino dos Santos, o Dico (PT).
Como se trata de um Projeto de Emenda à Lei Orgânica a iniciativa necessita ser aprovada por maioria qualificada (10 votos/ou dois terços) e em duas votações. Em março de 2017, a proposta, mesmo com oito votos favoráveis, acabou arquivada, pois faltaram dois votos para a proposta avançar e se tornar realidade.
Em meio à crise, novamente proposta ressurge com força
Com os recentes escândalos de quebra de decoro parlamentar envolvendo os vereadores Alessandro Melo, Cesino Nunes de Carvalho, Valmir Pegoraro e Leonardo Braga, o vereador em exercício, Antonio Carlos Pinto, trouxe o assunto para o debate político e na sociedade. “Esse é um projeto que sonho há bastante tempo. Fui vereador, há 50 anos atrás aqui em Sapiranga, e naquela época nenhum ganhava salário. Acredito que seja necessário essa redução de 15 para nove vagas, já a partir de 2021”, defende Antonio Carlos Pinto.
Quais os passos a serem seguidos
Na próxima sessão (terça-feira, 30) será lida em plenário e passará para análise da Comissão de Constituição e Justiça. De posse do documento, os integrantes da Comissão terão 20 dias para dar o parecer. Depois, compete à presidente, Olivia Steigleder, colocar o projeto de redução em votação. Avançando, a proposta deve ser aprovada em duas votações, com no mínimo dez votos em cada votação. Caso ocorra votação inferior aos dez votos, o projeto é arquivado e não poderá mais ser apresentado em 2019.