Região – Desde o início da pandemia, em março deste ano, o Foro Trabalhista de Sapiranga (que abrange as jurisdições de Araricá, Campo Bom, Nova Hartz e também Sapiranga) já registrou 52 processos trabalhistas com o assunto “Covid-19”. Em todo o estado do Rio Grande do Sul, conforme dados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) até 8 de setembro, 2.094 processos já haviam sido ajuizados. Segundo o próprio tribunal, os pedidos mais frequentes se referem a pagamentos de verbas rescisórias e pagamento de FGTS. Além de ações individuais, também foram recebidas ações coletivas pelo tribunal estadual, em que sindicatos ou o Ministério Público do Trabalho reivindicam o estabelecimento de medidas preventivas ao coronavírus em empresas.
O TRT afirma também que, apenas neste grupo de 2.094 processos, já foram homologados 726 acordos e outros 263 tiveram decisões proferidas.
Desembargadora do TRT4 avalia os processos no RS
Segundo o último levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre janeiro e julho, o RS foi o segundo estado com mais processos relacionados ao coronavírus no país (1.936 casos), atrás somente de Santa Catarina (2.227). A presidente do TRT-RS, desembargadora Carmen Gonzalez, destaca o fato de que cerca de um terço dos processos cadastrados com o assunto “Covid-19” no RS já foram resolvidos por acordo entre as partes. Isso, segundo ela, demonstra a confiança de trabalhadores e empresas na vocação conciliadora da Justiça do Trabalho gaúcha. Para a magistrada, o fato de a maioria desses processos tratar de verbas rescisórias indica relação com rescisões contratuais que vêm ocorrendo no contexto da crise, causada pela pandemia em nosso Estado e no país.