Valores | Mais de R$ 6 milhões serão pagos apenas por automóveis na região
Região – Com a chegada de 2016, o Ministério da Fazenda já está divulgando valores de impostos para o próximo ano. Um dos valores a serem recolhidos pelo Ministério é o Seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), que não terá reajuste, para o próximo ano.
O seguro, que cobre casos como vítimas fatais, invalidez permanente ou despesas com assistência médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade, causadas por acidentes de trânsito em todo o país, já pode ser pago desde esta segunda-feira (21) no Rio Grande do Sul. Os valores ficaram estabelecidos em R$ 105,65 para automóveis, R$ 292,01 para motocicletas, R$ 110,38 para caminhões e caminhonetes, R$ 396,46 para ônibus e micro-ônibus com cobrança de frete e lotação de mais de 10 passageiros, R$ 247,12 para ônibus e e micro-ônibus sem cobrança de frete ou lotação de até 10 passageiros, com cobrança de frete.
Ciclomotores também devem pagar
Para a arrecadação de 2016, foi criada uma nova categoria, que abrange os ciclomotores de até 50 cilindradas, as populares motos “cinquentinhas”. A partir do ano que vem, proprietários desses veículos devem pagar o imposto, que para a arrecadação de 2016 será de R$ 134,66 por “cinquentinha”, valor inferior ao de motos maiores. Em julho, a responsabilidade pelo emplacamento desses veículos foi passada aos Detrans, através de uma determinação do governo. Anteriomente, o emplacamento era de responsabilidade das prefeituras. Antes dessa medida, poucas “cinquentinhas” eram regularizadas. Com o emplacamento pelo Detran, o controle e registro já aumentou, de julho para cá.
O destino do seguro
O valor pago pelos brasileiros pelo seguro DPVAT prevê recursos a serem destinados para o Sistema Único de Saúde (SUS) (45%) e Denatran (5%), para atendimento às vítimas de trânsito nos hospitais públicos e conveniados com o SUS e para investimento em campanhas de prevenção de acidentes no trânsito, respectivamente. A porcentagem destinada a cada órgão é determinada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e aprovado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. O DPVAT pode ser parcelado em até três vezes, mas a parcela não pode ser inferior a R$ 70, nem há parcelamento para pagamentos de anos anteriores.
Considerando o imposto cobrado por caminhões e caminhonetes, o DPVAT deve arrecadar em Araricá cerca de R$ 70.860,00 – o município, em outubro, contava com 117 caminhões e 465 utilitários, caminhonetes e camionetas. A frota deste tipo em Campo Bom, até outubro, era de 989 caminhões e 3.174 utilitários, caminhonetes e camionetas, o que deve gerar mais de R$ 260 mil. Nova Hartz registrava um total de 218 caminhões e 882 utilitários, caminhonetes e camionetas, o que dá mais de R$ 121 mil. Já a frota em Sapiranga era de 4.673 veículos, totalizando mais de R$ 500 mil arrecadados. Já considerando ônibus e micro-ônibus, o DPVAT deve arrecadar mais de R$ 80 mil. Em Campo Bom, esse tipo de frota deve render R$ 60 mil ao seguro, enquanto que em Araricá, que em outubro registrava 26 õnibus e micro-ônibus, a arrecadação deve ficar em torno de R$ 7 mil, contra cerca de R$ 30 mil em Nova Hartz. O valor cobrado por ônibus depende da quantidade de passageiros que ele pode levar.