Campo Bom – Em três oportunidades, a Prefeitura de Campo Bom não obteve sucesso em licitação pública para a concessão de placas de identificação de ruas e locais públicos com direito a exploração de fins publicitários, em razão de falta de interessados. E mesmo a partir de ajustes feitos para o processo mais recente, aberto em julho deste ano, outra vez, o trâmite legal restou deserto, sem adesão de participantes. A expectativa era de que os envelopes com documentos solicitados às empresas no edital e as respectivas propostas de preços fossem entregues no último dia 16, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura. “Após essa última licitação, depois das duas anteriores desertas, foram feitos ajustes, inclusive com alterações sugeridas por empresas que se demonstravam interessadas. No fim, novamente, não veio ninguém. Agora o próximo processo deverá ser por meio de concorrência pública, em outro modelo, o pregão. Acreditamos que agora possam surgir empresas, inclusive de fora do Estado”, afirmou o secretário municipal de Obras, Patrick Ruppenthal. A previsão é que por meio da proposta sejam instaladas em torno de 3.800 placas a serem distribuídas em diferentes regiões da cidade.
Critérios previstos
A ideia era de que dentro de um prazo de até 30 dias da assinatura do contrato começariam os trabalhos.
A vigência da concessão das instalações das peças previsto no edital era de 120 meses, prorrogável por igual período.
O concessionário ficaria ainda responsável pelas despesas decorrentes das necessidades operacionais de manutenções e substituições das placas de identificação de logradouros públicos já instalados e daquelas que viriam a ser instaladas ao decorrer do contrato.
O Município seria o responsável pela fiscalização sobre as instalações.
O concessionário em atraso das mensalidades teria 30 dias para regularização ou então seria substituído pelo próximo colocado.
O preço mensal da concessão de uso, proporcional aos dias de utilização, sob pena de multa de mora de 0,3% relativo a um dia, deveria ser quitado junto a Tesouraria da Prefeitura.
A parcela mensal seria reajustada, anualmente, pelo Índice Geral de Preços de
Mercado (IGP-M) ou outro indicador que viria a substituí-lo.
Valor
A empresa vencedora no processo seletivo deverá ficar encarregada pela implementação de novas unidades e também pela manutenção preventiva do conjunto de placas situadas nas diferentes vias e também em espaços públicos. Ainda não há uma data prevista para a realização da agora modalidade “pregão” de licitação pública. Um valor previsto em edital por um conjunto de placa é de aproximadamente era de R$ 300,00.
Texto: Fábio Radke
Foto: Deivis Luz