Descarte correto de lâmpadas tem apenas ações voluntárias

Região – Flagrar o descarte de lâmpadas fluorescente em meio ao lixo doméstico ou até mesmo no meio ambiente (foto ao lado) virou rotina. Sem a obrigatoriedade de supermercados ou lojas de materiais de construção que vendem este tipo de material – altamente nocivo ao meio ambiente – oferecerem espaços e locais adequados para a destinação, estes materiais acabam jogados na natureza, sem qualquer cuidado.
Mesmo com a Lei Nacional dos Resíduos Sólidos prever a necessidade de recolhimento e reciclagem, são raros os locais que oferecem ao consumidor um local adequado para a destinação final de lâmpadas fluorescentes.
Em uma blitz realizada na quarta-feira (5) pela reportagem nos três maiores supermercados de Sapiranga (Rissul, Dia e Big), apenas a última franquia citada possui um espaço adequado para o cliente destinar a sua lâmpada usada.
Lei Nacional exige cuidado
Através da sua assessoria de imprensa, o Rissul informou que não possui estimativa de quantas lâmpadas recolhe em suas filiais.
Sobre a inexistência de espaço para o descarte na filial de Sapiranga, na Rua Antão de Farias, a assessoria explicou que todas as filiais dispõem destes espaços, mas que não existe um local específico.
Ao descarte correto de lâmpadas atende a Lei Nacional de Resíduos Sólidos e estabelece que os fabricantes devem se responsabilizar pelo recolhimento.  Conforme o Ministério de Meio Ambiente, as regras para o recolhimento de lâmpadas têm proposta de acordo setorial pronto, que depende de aprovação do Ministério.
Evolução lenta
Enquanto prefeituras possuem ações que recolhem parte dos materiais, como pilhas e baterias (box abaixo), um dos itens que carece de articulação é o recolhimento de embalagens de agrotóxicos usados na agricultura familiar da região. Hoje, o Sindicato Rural do Vale do Paranhana ainda não dispõe de qualquer ação para o recolhimento de embalagens. Porém, o vice-presidente, Luis Felipe Luce, reconhece a necessidade de reverter esta realidade.
Regras atuais
Hoje, a chamada logística reversa é obrigatória nas seguintes cadeias produtivas: agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
Exemplos de propostas em Campo Bom
O secretário de Meio Ambiente de Campo Bom, José Orth (foto abaixo), revelou que em ações pontuais (na Festa da Vida, em Abril, e na Semana do Meio Ambiente, em Junho), será oferecido à população um espaço específico para a destinação de lâmpadas, pilhas e baterias. “Esta é uma prática que adotamos e que deve ser ampliada com novas propostas”, destaca.
Uma das alternativas encontradas pelo secretário está em construção junto com o Ministério Público de Campo Bom. José Orth explica que o Projeto RESsanear – proposta aplicada em outros três municípios – prevê assessoria técnica para a construção de convênios e parcerias pelas prefeituras. “É neste sentido que a secretaria trabalha. Nesta semana, inclusive, nossa equipe levantou dados para que, em breve, através de uma nova ação pioneira em Campo Bom, possamos oferecer locais adequados para a destinação correta de lâmpadas”, explica o secretário José Orth.
Em Campo Bom, há outros exemplos de recolhimento de materiais nocivos ao meio ambiente. O Cacotreco recolhe sofás, colchões, pneus, metais, armários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos entre outros itens através de agendamento pelo telefone: 3598-8643.
Já em Sapiranga, é possível destinar materiais nocivos na prefeitura, no Centro de Estudos Ambientais e no Posto Petrobras (Avenida 20 de Setembro, esquina João Corrêa).