Região – Entre os membros do MDB do Rio Grande do Sul, uma dos filiados que possui mais reconhecimento pelo seu perfil e trajetória é o deputado federal, Giovani Feltes. Ex-prefeito de Campo Bom por três mandatos, ex-vereador, ex-deputado estadual e ex-secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Feltes é um dos principais políticos da Região Metropolitana. Ao longo dos anos, adquiriu o status de ser um porta-voz dos anseios e angústias de prefeitos, vereadores e representantes das mais variadas entidades de classe.
Ao Grupo Repercussão, Giovani Feltes concedeu uma entrevista onde comentou sobre a pandemia do coronavírus, as decisões de prefeitos (as) em comprar medicamentos sem comprovação científica para o combate da pandemia de coronavírus, mas também deu indicativos do seu ponto de vista sobre temas nacionais e estaduais, como o anúncio das reformas tributária e fiscal, que estão em fase de articulação nos governos federal e estadual.
Giovani revelou ainda como tem auxiliado, economicamente, os municípios do Vale do Sinos e Paranhana através de emendas parlamentares: “Fico feliz de poder fazer a intermediação desses reclames. Em outubro de 2019, conseguimos, se não me falha a memória, R$ 600.000,00 mil para a UTI do Hospital Sapiranga para que ela pudesse prorrogar mais um tempo de funcionamento”, relembra.
Grupo Repercussão – O senhor acredita que algo deveria ser mudado pelos prefeitos (as), governadores e lideranças nacionais no combate a pandemia?
Giovani Feltes – Depois de passados quatro meses, que estamos a nos envolver com a Covid-19, as suas consequências e a sua imprevisibilidade, agora, é mais fácil fazermos juízo de valor, e quem sabe, atirar pedra no telhado do vizinho e encontrar soluções naquilo que já aconteceu ou deixou de acontecer. Difícil é estar sentado na cadeira de prefeito, ou prefeita, de qualquer cidade de qualquer porte no Brasil ou na cadeira de governador de qualquer estado brasileiro. Não é fácil em um momento de uma pandemia que é de uma família conhecida, chamada corona, mas que de um modo geral, é absolutamente diferente como se desloca e contamina o corpo e eventualmente, na forma agressiva que age a Covid-19, atirar pedras, talvez, não seja o melhor caminho. Não gostaria de estar no lugar deles (se referindo aos prefeitos e governadores). É difícil e não existe a dicotomia entre vida, emprego e oportunidades e empreendedorismo. O que existe é razoabilidade e bom senso. Tivemos tempo para nos preparamos, sim, foi ampliado e muito a rede de UTIs, de equipes especializadas para atuar nos leitos de UTIs, tivemos tempo de dotarmos nossas instalações de melhores condições até mesmo para ter separação do ponto de vista físico, para àqueles que fossem acometidos pela Covid-19, fossem assim, ser atendidos, e da mesma forma, dispormos equipamentos de proteção individual para nossas equipes de saúde que estão no fronte, cotidianamente. Que estão aqui a fim de resgatar a vida ou mantê-la, ao mesmo tempo, preservando a sua. Isso tudo provoca impactos da mais variada ordem. O fato é que lamentamos que não houve uma ação concatenada de todas as esferas públicas: municipal, estadual ou federal. Tivemos divergências do ponto de vista comportamental, conceitual e certamente, se imaginava, em um primeiro momento, que o vírus não fosse tão agressivo e tão letal. E, vimos eventualmente, àqueles que são médicos ou de pessoas da área da saúde, a propalar que teríamos, quem sabe 800 ou 3.000, ou 4.000 mil mortes, o que é de lamentar. E já ultrapassamos as 80 mil mortes. E, nada da conta de que provavelmente, agente venha a ultrapassar as 100 mil mortes no Brasil, o que é algo fantástico do ponto de vista trágico. Talvez, tenhamos feito as medidas mais restritivas muito cedo. O vírus se deslocou fortemente para o Norte e Nordeste, e notadamente, o Pará, e Manaus, Amazonas, Ceará, e depois, em uma segunda leva, acabou vindo para a região Sul, ou talvez, até mesmo em uma terceira leva, de uma forma mais incremente. Talvez as medidas restritivas lá no início, não necessitavam ser tão enérgicas. Talvez, agora, fosse o momento mais adequado para tanto. Na medida em que estamos na ebulição e efervescência da pandemia no Sul, no Brasil e na nossa região. Mas, agora, é fácil encontrarmos essa alternativa.
Grupo Repercussão – Como o senhor avalia a compra em larga escala de alguns remédios como azitromicina, hidroxicloroquina e o vermífugo ivermectina?
Giovani Feltes – Acredito que os administradores locais, prefeitos e prefeitas que eventualmente estão agindo dessa forma, buscando centrarem-se em tentar proteger as suas populações, acho isso legítimo e natural. Até diante das expectativas e eventualmente do temor e do pavor no qual fomos acometidos nesse processo todo da Covid-19. Mas, algo é irretorquível e indesmentível. Não existe uma comprovação sobre nenhum desses remédios de um modo geral. Aliás, sobre nenhum remédio. Então, tem que lutar com as armas que se tem, fácil também é criticar. Difícil é asseverar que os resultados deram certo. Confesso que tem que se tentar, sim. Talvez, seja até uma forma de dizer “Eu fiz a minha parte. Eu tentei proteger meus cidadãos”. Dá a impressão até de pegando um kit desses, que não teremos mais a pandemia no nosso município e nenhum caso que venha chegar a morte ou óbito. Quando estou percebendo que não é bem assim. Então, os efeitos colaterais devem existir e é legítimo que eles ocorram, afinal, são drogas e medicamentos que não foram pesquisados e estudados a exaustão para a Covid-19, mas, não seria daqueles a me atrever e atirar contra aqueles que de forma empírica, pois não são da área da ciência, tentando proteger os seus concidadãos, eu provavelmente, pudesse estar percorrendo o mesmo caminho. Até como uma forma de me desincumbir um pouco das minhas responsabilidades, e da própria pressão com que os prefeitos estão sendo rodeados nesse momento.
Grupo Repercussão – Noticiário mostrou a apresentação de uma proposta de unificação de dois impostos: PIS e COFINS. E o senhor é favorável a criação de um imposto único, chamado IVA?
Giovani Feltes – Tenho votado favoravelmente as matérias do governo por volta de 95 a 96%, especialmente, na área econômica. O ministro, Paulo Guedes, é um liberal por essência. O liberalismo econômico, talvez funcione mais plenamente, na sua plenitude, em países com bem-estar social. Países europeus, desenvolvidos. No Brasil, com o extrato social que temos de miserabilidade aos milhões, e de afortunados aos trilhões, em termos de riqueza, um Brasil com tamanhas diferenças sociais na nossa escala, certamente, o liberalismo que impõe também um Estado que seja menor no seu tamanho, não atenderia especialmente, as populações mais carentes, com maior nível de dificuldade. Não é nem estado mínimo nem o estado máximo. É o estado necessário para minimamente proteger os cidadãos brasileiros, mesmo que não tenham tido a sorte e a força e as oportunidades, de eventualmente, encaminhar suas vidas de uma forma um pouco mais efetiva de prover a si e aos seus, melhores condições materiais. Confesso que fiquei um pouco chateado, porque o governo federal perdeu um ano e meio, pois passamos de um ano e meio do governo, e o ano passado, quando não tínhamos pandemia, o governo federal falava em mandar uma reforma tributária e nunca ousou em fazê-lo. Só agora está mandando ela fatiada, uma parte. Depois que a Câmara dos Deputados assumiu o protagonismo na Reforma da Previdência, e foi a Câmara que assim o fez, me lembro o presidente Bolsonaro assinando a Reforma da Previdência e dizendo que ele era contra, mas já que a Economia (ministério) dizia que era necessário, então ele assinava, pois sempre votou contra as reformas da previdência anteriores. Eu votei favoravelmente, sabendo dos reflexos e das necessidades e acho, verdadeiramente, que perdemos um grande tempo em 2019, pois o Congresso, pela vez primeira, eu vi um congresso disposto a fazer mudanças profundas e macro na área da política tributária, na política administrativa, na reforma administrativa, pois lamentavelmente, o Governo Federal não mandou para o Congresso Nacional. O que vinha tramitando é uma matéria assinada pela bancada do MDB, o projeto que está tramitando de Reforma Tributária, eu mesmo sou um dos proponentes, o líder Baleia Rossi, de São Paulo, é o autor daquilo que está tramitando bastante adiantado e aceleradamente na Câmara dos Deputados. No Senado, existe uma outra proposta de Reforma Tributária, eu louvo, embora tardiamente, embora tenhamos perdido oportunidades. Mas, tenho que louvar e o ministro Guedes, vendo que o Congresso estava se mexendo e que a coisa iria acontecer até o final de 2020, manda uma minirreforma tributária dizendo que seria parcial. Eu sou favorável pela simplificação, eu sou favorável a redução da carga tributária, embora saibamos que precisamos de alguns anos de carência para fazer essa transposição, pois você tem um custo Brasil, um custo da máquina pública, de programas sociais que necessariamente, precisam ser cobertos. Na medida que façamos a Reforma Tributária, ela deu resultados esse período de 10 anos, conforme a proposta do Baleia Rossi, que eu sou um dos proponentes, vai permitir equalizar as questões dos municípios que perdem, dos municípios e estados que igualmente ganham e privilegiam a União e o Governo Federal, que centraliza por demais os recursos tributários, para que eles possam também fazer o seu dever de casa e possa reduzir o custo da máquina pública para que possa ser reduzido.
Por outro lado, há de se fazer uma crítica as representações dos prefeitos. Fui prefeito três vezes de Campo Bom, e sei muito bem disso. Há de se fazer crítica a representação dos governadores e também dos deputados federais, entre eles eu, que poucos somos acossados por aqueles que nos apoiam nos períodos eleitorais e nos perguntam, muitas vezes, sobre os votos que impactam, muitas vezes, nas receitas aqui do município de Sapiranga, CAMPO Bom, São Paulo ou Rio de Janeiro, centralizando recursos em Brasília. Então, o governo a partir do momento em que precisou de mais dinheiro para se manter ele não criava mais impostos, passou a criar contribuições, porque contribuição não precisa fatiar, não precisa dar uma parte para os estados e municípios. E os estados foram votando favoravelmente a isso. E, isso, com certeza, trouxe distorções ainda maiores porque mais de 60% do bolo do dinheiro que se arrecada no Brasil, concentrasse em Brasília. Temos que fazer uma Reforma Tributária, mas é difícil, pelo simples aspecto. Todo mundo acha que tem que ganhar na Reforma Tributária. O município e o estado e a União. E é legítimo se pensar assim. Mas, na Reforma Tributária, não é que exatamente cada um tem que arrecadar mais. Temos que ser mais eficientes e seletivos nas nossas ações e nossos programas, tendo um custo menor para a sociedade, com melhor resolutividade. E aí sim, com uma carga tributária menor, para podermos ser mais competitivos. Sou favorável sim a reforma, não tenha a menor dúvida.
Grupo Repercussão – Muito se falou na campanha em equacionar o fluxo de caixa para quitar o salário do funcionalismo em dia. O que está faltando para quitar o salário do funcionalismo em dia?
Giovani Feltes – Falta dinheiro, não resta a menor dúvida. Nenhum governador nem Eduardo Leite nem Sartori, nenhum político de qualquer partido, havendo dinheiro em caixa, não deixaria de quitar a sua principal de suas despesas e responsabilidades que é com o conjunto dos servidores públicos estaduais. O governador Sartori, na sua singeleza, na sua simplicidade, ele construiu com o grupo de secretariado, dentre eles eu, uma iniciativa pioneira no Rio Grande do Sul. Disse para sermos transparentes com o povo. Já vínhamos, há muito tempo, empurrando com a barriga, governo após governo, partido após partido. Alguns, tinham soluções mágicas para ir pagando e maquiando a nossa dificuldade a nossa pobreza do ponto do vista fiscal, gastando sempre mais do que arrecadava, todos os governadores e uns mais e outros menos é bem da verdade. Esses últimos gastando mais do que arrecadavam e o Tarso Genro foi pródigo nisso. Foi o que mais gastou além do que arrecadava. Criando inclusive despesas para o futuro governador Sartori, dando aumentos que nós cobrimos nos quatro anos posteriores. O Sartori decidiu conversar francamente com a população. Então, fizemos caravanas pelo interior do Estado. Eu mesmo fui conversar em universidades com auditórios 1.000, 1.500 a 2.000 pessoas economistas, estudantes, lideranças empresariais e comerciais, políticos de todas as greis partidárias e qual era a ideia? Dizer para o gaúcho, nossa autoestima, do jeito que nós estamos, gaúchos por excelência, e somos diferenciados, dizer que estávamos pelados com a mão no bolso não era muito fácil. Então, eu disse para o governador Eduardo Leite, no início do seu mandato: “Governador, nós com facão, acabamos abrindo uma picada na mata, quem sabe, agora, o senhor consiga implantar uma estrada”. O problema é que ele imaginou que a estrada pudesse ser mais facilmente implantada. E nós sabíamos que não. Nunca tivemos a impossibilidade de entender que poderíamos colocar o salário em dia, fazer realizações e investimentos de grande vulto e necessários para o Rio Grande. Sabíamos que o tempo era diferente. Como continuará sendo para o governador Eduardo Leite. Como continuará sendo para os gaúchos nos próximos mandatos. Levaremos um bom tempo, independente da pandemia, e ela nos traz mais prejuízos, ainda levaremos um bom tempo para as coisas serem equalizadas, e o Rio Grande, voltar a perceber que a sua capacidade de investimentos com recursos próprios, com recursos do tesouro, serão bem aplicados, e sendo bem aplicados, as obras melhorarão a nossa condição de vida. Quer seja do ponto de vista da mobilidade, quer seja no aspecto educacional, em todas as áreas. Vai levar um bom tempo. Não é em um governo só. E o governo Eduardo Leite, seduziu pela capacidade de verbalização, pela sua figura jovial, pela sua inteligência, seu carisma, não resta menor dúvida, dizendo que bastava levantar o ‘popô’ da cadeira, como se o governador Sartori não fizesse notadas vezes. Como se nós não tivéssemos nos desdobrado, mas sempre com franqueza e transparência falado com nossos interlocutores e nossos concidadãos gaúchos. Como se nós não tivéssemos enfrentado de forma muito corajosa uma realidade absolutamente angustiante e desafiadora. Ele vendeu para a sociedade que levantando o popô da cadeira e ajustando o fluxo de caixa, as coisas estariam solucionadas. E, sabemos, que não era bem assim. Tanto é que em um dos debates, o governador Sartori, disse que não é assim. Não tem dinheiro, e disse: “Tu achas que eu levanto de manhã pensando em não pagar o salário dos funcionários”? E as coisas chegaram em um ponto no final da campanha em que a população acreditou que era mais fácil. Hoje, ela está percebendo, lamentavelmente, e o governador, que as coisas são um pouco mais difíceis. Quem sabe, isso seja pedagógico, estamos nos aproximando das eleições municipais, e daqui a dois anos, temos eleições de novo para governador. E para presidente. Quem sabe, não nos deixemos nos levar por aqueles que tenham soluções mais fáceis, declarações mais fortes, que de certa forma, nos inebriam e seduzem, mas que na hora da prática, se percebe que não produzem os resultados para atender a maioria da população.
Grupo Repercussão – Qual a sua avaliação da proposta de reforma tributária do Governo Estadual?
Giovani Feltes – É ousada a proposta de Reforma Tributária do governo Gaúcha. Ela é corajosa e é ousada. Alguns aspectos são merecedores de crítica e essa que tu te posicionas e colocas me parece as que mais fará que o bolso do contribuinte proprietário de veículos com 20 e 20 e poucos anos de uso, vão sofrer na pele ter que pagar pelo aumento do IPVA. Alguns ainda reclamam que pagam IPVA e tem que pagar pedágio. Pedágio tu circulas e IPVA é a propriedade do veículo. Também é fácil criticar, difícil é apresentar uma proposta ousada como essa e em alguns aspectos absolutamente renovadores, tentando simplificar os impostos. Aqui, nós temos alíquotas diferenciadas de ICMS, o governador pretende reduzir para duas alíquotas tão somente, criando uma escala para ao fim e ao cabo, sair os impostos do ICMS para menos dos 18% para 17% e voltar o que era anteriormente. E, também, na gasolina e nas telecomunicações dos 30 para os 25% que eram originalmente. Muita gente diz que o ICMS do RS é o maior imposto do Brasil. Não é verdadeiro. O Rio de Janeiro, por exemplo, cobra 19% de ICMS há muito tempo. E o Rio de Janeiro não cobra nem 30% na gasolina, e sim, 31% há muito tempo. Então, mais ainda do que o aumento que o Rio Grande do Sul fez. Agora, a nossa carga tributária é suportável, é alta? Não tenha a menor dúvida, ela prejudica a nossa competitividade. Ela de um modo geral vira uma mordaça para o nosso crescimento e o nosso sistema tributário é tão difícil e arcaico de ser mudado que precisa uma revolução. Qual é o problema? O estado também tem que manter, minimamente, a sua funcionalidade de pé. E, para isso, precisa ter receita. Quem sabe, um tempo para apreciarmos eventualmente os resultados de uma Reforma Tributária, como a nacional também aqui no Rio Grande, para absorvermos o benefício de uma redução dessa carga que todos nós sabemos é bastante pesada.
Grupo Repercussão – Como o senhor procura apoiar os municípios em um momento de dificuldade?
Giovani Feltes – A maior representatividade é tentar fazer entender, minimamente, uma representação em Brasília, se não é de alto nível, que seja honesta. Honesta do ponto de vista intelectual, honesta do ponto de vista moral. Honesta de vista de expressar o que eu penso, definitivamente, representando meus concidadãos, que há tanto tempo tem me dado o privilégio de ser a sua voz na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados como é o caso de agora. Sou uma figura, absolutamente lisonjeada, e sou grato aos homens e mulheres que ao longo dessa caminhada, de mais de quarenta anos de mandato, me fizeram ser vereador com 18 anos, 12 anos de vereador, 12 anos de prefeito, 12 anos de deputado estadual, e agora, indo para oito anos de deputado federal, sendo secretário da Fazenda, praticamente, por quatro anos do governador Sartori. Como não vou agradecer as pessoas que me possibilitaram ser filho de um peão de fábrica de sapato, homem e mulher, viradeira e cortador a mão, que acabaram tendo dois filhos, e um deles pode dar para os seus filhos, muito por conta das eleições, muito por conta da confiança popular, mais do que os meus pais puderam dar para mim. Sou um privilegiado e quero agradecer, aliás agradeço todos os dias, as pessoas que me possibilitaram. Por outro lado, essa me parece ser a forma mais digna da representação, mas existem outras formas de estar presentes nas demandas municipais, de acompanhar os pleitos das prefeituras, em Brasília. De poder fazer a intermediação desses reclames. Da mesma forma de estar presente nos processos políticos partidários dos quais eu participo, e claro, remetendo emendas para as nossas cidades aqui da Região. Me lembro que a UTI Pediátrica do Hospital Sapiranga estava em dificuldade, em outubro de 2019, e conseguimos, se não me falha a memória, R$ 600.000,00 mil para que ela pudesse prorrogar mais um tempo de funcionamento, ainda mais, e está funcionando salvando gente, salvando vidas, e crianças aqui, da nossa região.
Esse ano mesmo, carreamos para cá, quase R$ 1 milhão de reais, inclusive, para o Covid-19. O último recurso foi de R$ 500 mil. Então, são áreas que procuramos atender. Mas, procuramos mandar recursos para Nova Hartz, carreado recursos para Campo Bom, Dois Irmãos, e para todas as cidades da região. E, isso é fruto, da luta e esforço dos nossos colegas partidários, vereadores e vereadoras lideranças, e sou vinculado ao mesmo partido, e fui presidente do MDB do RS, durante dois anos eleito, na década de 1990, temos além do convívio político, partidário, temos relação especial de proximidade. Veja o caso de Sapiranga, como o presidente partidário, veja o caso do potencial e pré-candidato a prefeito, o Betinho, um vice-prefeito, que é uma figura bastante popular, e que eventualmente, possa ser aprovado em uma convenção futura para disputar o pleito, em Sapiranga.
Então, são essas questões que me dão prazer para fazer política, com equívocos, com erros, afinal de contas, Deus é perfeito, falível, são seres humanos, e eu sou ser humano, também suscetível a falha, mas que essas falhas não sejam fruto de desvio de caráter ou do desvio moral.
Três Coroas, Igrejinha, Taquara, múltiplas situações naquela região, Rolante e Riozinho, Parobé, Hospital de Parobé, todas as casas hospitalares receberam bastante recursos da gente. E, também, para um cem número de investimentos e obras. É um compromisso.
Grupo Repercussão – O senhor vai apoiar algum candidato, em Campo Bom, ou o senhor será o candidato?
Giovani Feltes – Na verdade a minha vontade pessoal ela praticamente pouco importa. Se estou no MDB, que é um partido democrático, a vontade da maioria é que deve prevalecer. Digo com franqueza que temos três caminhos que podemos percorrer. Um deles, é eventualmente, uma coligação apoiando o atual prefeito, Luciano Orsi, com o qual temos uma boa relação. Outra seria uma candidatura do MDB em uma coligação que pudesse ser conquistada e construída que pudesse disputar uma eleição com o MDB com uma candidatura própria de prefeito. E uma terceira possibilidade é minha candidatura no município de Campo Bom. Existe uma voz corrente e felizmente para mim, me sinto lisonjeado e de apelo para que eu venha concorrer. Um número bastante significativo de pessoas e de lideranças tem me procurado e me ligado, e eventualmente, tem projetado isso. É natural que o MDB tenha expectativa, lá em Campo Bom, que eu assuma a titularidade da candidatura. Agora, é algo que ainda temos alguns dias, está se aproximando o momento da decisão para que o partido possa, definitivamente, decidir. É claro que também vai depender muito do prefeito Luciano daquilo que ele tem para oferecer ao nosso grupo político. E, não é o que tem a oferecer de secretarias e cargos, isso tem seu significado e importância? Tem. A participação de postos importantes de uma governança. Mas, também tem aspectos de gestão, de rumo e de caminho. Acreditamos que Campo Bom pode tomar e ter, e quem sabe, nós diretamente, puder induzir e influenciar, construir e ajudar para que aconteça. E é nesse sentido que vamos discutindo e quem sabe, muito provavelmente, nos primeiros dias de agosto, agora, possamos ter uma definição de quais os rumos do MDB e quais os rumos do Giovani Feltes, que de um modo geral, fica lisonjeada, com tamanha movimentação para que eu volte a ser candidato de Campo Bom, especialmente, dos meus companheiros, que quase na totalidade, querem que eu seja. Mas, daí é uma questão que todos nós, conjuntamente, iremos tomar.