Fim da isenção | Proposta acabaria com isenção de veículos atualmente em prática
Uma proposta polêmica deve ser analisada pelos deputados estaduais do estado nos próximos meses: O Projeto de Lei 272/2015 apresentado pelo deputado estadual João Reinelli, líder da bancada do PV na Assembleia Legislativa, prevê alteração nas isenções e alíquotas para o IPVA. Pelo texto da proposta, a isenção deixa de ser aplicada aos veículos fabricados há mais de 20 anos, passando a ser aplicada para a frota com 30 anos ou mais. Na justificativa da proposta consta a necessidade de se incentivar a substituição da frota mais antiga de veículos por modelos mais seguros e menos poluentes.
A proposta do deputado do PV ainda isentaria os modelos híbridos e elétricos do pagamento de imposto. Na defesa do projeto, o deputado cita que um carro à gasolina, por exemplo, fabricado em 1995, libera no ar quinze vezes mais gás carbônico que um veículo de 2009. Situações como esta colocam cidades com grandes frotas de veículos no ranking dos municípios com ar mais poluído do Brasil.
Modelo de taxação semelhante é aplicado em Santa Catarina desde 1988. A ideia do projeto é estabelecer uma relação direta entre este incentivo, a prevenção de acidentes e os cuidados com o meio ambiente. “É preciso repensar algumas atitudes e provocar a sociedade para que estabeleça um pacto social que ajude a prevenir problemas mais sérios no futuro, a partir da adoção de uma postura resiliente que possa prevenir a circulação de uma frota poluente e com potencial risco para o trânsito”, destaca o parlamentar. O modelo conhecido como IPVA Verde está em vigor no Rio de Janeiro desde 2013 e é uma realidade em países desenvolvidos como França e Japão, que estabelecem taxas de impostos maiores para veículos mais antigos e, consequentemente, mais poluidores.
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Cerca de 1,8 milhão de veículos em todo o Rio Grande do Sul têm mais de 20 anos. O número representa 30% da frota. Veículos fabricados há mais de 25 passariam a pagar 4% sobre o valor do veículo. Aqueles com 25 a 30 anos de pagariam 5% de imposto. O projeto de João Reinelli ainda precisa tramitar pelas comissões da Assembleia. Caso seja aprovado, dados da secretaria da Fazenda mostram que o estado vai arrecadar por ano R$ 318 milhões a mais com a cobrança de IPVA.
Frota do RS conforme o Detran
A frota do RS está calculada, conforme o Detran/RS, em mais de 4.888.164 de veículos. Em todo o Rio Grande do Sul, circulam pelas ruas mais de 1.780.638 veículos com mais de 20 anos de fabricação. Somente na área de circulação do Jornal Repercussão há mais de 94.652 veículos circulando pelas ruas e avenidas das cidades.
Fonte: Detran/RS