Nova Hartz – Um trabalho de rotina da Diretoria de Meio Ambiente para limpar a calha do Arroio do Tigre, no bairro Imigrante, no mês de abril, resultou em uma denúncia de crime ambiental contra a prefeitura. O procedimento está em andamento no Ministério Público e veio a público recentemente quando o tema foi levado à tona na Câmara de Vereadores.
A licença 10/2019 expedida pela Prefeitura de Nova Hartz permitia que técnicos da Diretoria de Meio Ambiente efetuassem a poda e a limpeza de pouco mais de 16 quilômetros de arroios no município. O objetivo principal era desobstruir o curso dos arroios, assim como retirar eventuais resíduos depositados nas margens dos córregos. Porém, durante o transcurso dos trabalhos, ocorreram cortes indevidos de espécies arbóreas, gerando o dano ambiental em discussão.
Para mensurar o passivo gerado na ação, em 25 de abril, a equipe técnica da Diretoria de Meio Ambiente, integrada com biólogo e geólogo, esteve no local para quantificar o dano na Área de Proteção Permanente (APP). Na vistoria, os técnicos diagnosticaram que foi suprimiada, ou seja, cortadas, diversas árvores e plantas que integravam a mata ciliar do Arroio do Tigre, por uma extensão de 268 metros na margem esquerda do curso d’água. Também foram suprimidas 67 espécimes arbóreos com diâmetro na altura da base superior a 20 cm.
Medidas Compensatórias
Como proposta de medida compensatória a Diretoria de Meio Ambiente apresentou ao Ministério Público (MP) um plano de reposição florestal. Para reduzir o impacto, a Secretaria de Planejamento Urbano e Captação de Recursos estabeleceu como compensação a ser analisada pelo MP, o plantio de 15 mudas de árvores nativas para cada indivíduo arbóreo suprimido. No levantamento da Prefeitura foi constatado a supreção de 67 invidíduos arbóreos, gerando um passivo de 1.005 mudas. Assim, a Prefeitura propôs ao MP o plantio de 267 mudas na área afetada do Arroio Tigre. Outras 250 mudas, como sugestão, podem ser plantadas na Central de Triagem de Resíduos, em Campo Pinheiro, para estabelecer o cortinamento vegetal na porção oeste e norte. Por fim, foi sugerido ainda o plantio de 100 mudas na saibreira do município como forma de adensamento do cortinamento vegetal. Entre as espécies que a prefeitura se propôs a plantar estão: aroeira mansa e vermelha, jerivá, grandiúva, cocão, branquilho, pata de vaca, ingá-feijão, ingá-macaco, canjerana, pitanga, cerejeira, araçá, chá de bugre, camboatá branco, mamica de cadela e tucaneira.
Vereadora acompanha situação do desmatamento de mata ciliar no Bairro Imigrante
A vereadora, Rosa Leães (PT), logo após o episódio da supressão das espécies de árvores às margens do Arroio Tigre, no bairro Imigrante, foi acionada por moradores a acompanhar o que estava acontecendo no local. “Conversei com várias pessoas da Rua Arroio do Tigre e todos me cobraram a tomada de medidas cabíveis. Esse é o nosso papel como legislador, pois quando somos acionados, precisamos orientar e acionar os órgãos competentes para que a legislação seja cumprida. Agora, compete ao Ministério Público dar a sentença para a prefeitura efetuar a compensação ambiental”, analisa a vereadora Rosa Leães.
