Sapiranga – A Constituição prevê que todo cidadão tem direito a defesa e para quem não tem condições financeiras de contratar um advogado existe a Defensoria Pública, tanto na esfera estadual quanto federal. Em Sapiranga fica a sede da Defensoria Pública Estadual que abrange os municípios de Sapiranga, Araricá e Nova Hartz, somando em média 110 mil habitantes. Atualmente estão prestando esse serviço dois defensores públicos e cinco estagiários, que atuam como analistas.
Estatisticamente não houve um aumento na procura da DP durante a pandemia, porém a intensidade do trabalho aumentou devido a adaptação ao novo formato de atendimento remoto. Também é importante pontuar que os processos físicos foram paralisados durante alguns meses e abriu-se a possibilidade de serem digitalizados, recurso que foi utilizado por muitos advogados. O órgão faz em média 1.200 atendimentos por mês.
A Defensoria Pública em Sapiranga está em nova sede desde setembro de 2020, e antes atendia junto ao Fórum da cidade. As novas instalações foram planejadas também para melhor atender aos cidadãos, pois já eram conhecidas as filas que se formavam em busca do serviço. Em função da pandemia e das regras de distanciamento social tornou-se inviável o atendimento presencial devido à grande propensão de se promover aglomeração. Toda a Defensoria Pública do RS passou a fazer esse atendimento remoto, conforme orientação geral.
O atendimento remoto se dá de duas formas, a primeira é através dos telefones (51) 3599 2927 ou (51) 3559 5220 onde é feito o recolhimento das primeiras informações, qual a demanda, os dados da pessoa e então é feita a seleção de documentos que são enviados através do e-mail. Para as pessoas que não utilizam o e-mail é criado um link que é enviado para o telefone celular e ali é possível acessar essa documentação.
A segunda forma é totalmente através de e-mail, que é mais efetivo, pois se torna mais ágil. O cidadão já envia a sua demanda para sapiranga@defensoria.rs.def.br e todo o contato vai sendo feito por ali. Além de maior praticidade, esse canal oferece mais segurança já que todas as etapas do atendimento ficam ali registradas. Foram feitas tentativas de usar como ferramenta o WhatsApp, mas devido à demanda não foi possível manter esse recurso.
O defensor público André Augusto Magalhães Silva reforça que está ciente das reclamações em função da dificuldade de acesso ao atendimento no sistema remoto. “Não ignoramos o fato que grande parte do nosso público ainda é excluído digitalmente, nós sabemos desses problemas e ao mesmo tempo ficamos surpresos de como as pessoas conseguem se adaptar para que busquem esse recurso, como o e-mail do filho, do amigo para conseguir dar andamento.”
Outro problema é que a Defensoria Pública não tem uma estrutura adequada para esse formato de atendimento. Uma das soluções foi fazer um sistema de rodízio com os estagiários para que eles auxiliem os técnicos administrativos neste primeiro atendimento pelo telefone ou e-mail.
Apesar desse reforço, ainda não é o suficiente devido ao fluxo de contatos, principalmente nos horários de pico que acontece normalmente de 10h até 12h e das 13h às 16h onde a frequência de ligações é maior. “Uma sugestão para facilitar a busca é o período das 9 as 10h e depois das 16h, onde o fluxo de atendimentos é menor” orienta.
No entanto, há um detalhe técnico que explica parte das reclamações da população. A central telefônica disponível para a DP não possui o sistema de espera. Ou seja, quando a pessoa liga o sinal de chamada é disparado até que a ligação seja direcionada para uma linha vaga. Portanto muitas pessoas tentam ligação e ao ouvirem as chamadas sem sucesso entendem que não estão sendo atendidos, quando na verdade é porque as linhas disponíveis ainda estão ocupadas.
Foto: Arquivo JR