Região – Uma conquista marca o início do ano do Centro de Tradições Gaúchas Pedro Serrano. E isso se deve ao fato da entidade, fundada em 1952, buscar a sua completa e total regularização frente a todos os órgãos.
Aos 71 anos, o CTG passou seus últimos 48 anos em situação irregular, visto que estavam sem atualização estatutária, registro de atas de posse de patronagem, declaração de imposto de renda, entre outros. Mas no dia 23 de fevereiro de 2023, Jadir Goularte, patrão da entidade, recebeu das mãos de Gelson Descovi de Vargas, advogado de Sapiranga, toda documentação que regularizou novamente o CTG Pedro Serrano.
O próximo passo é que todos que possuem o título de sócio, remido, contribuinte e benemérito da entidade entrem em contato com a entidade para realizar atualização cadastral.
Patrão explica o chamado
“Na década de 80 e 90 foram adquiridos os chamados títulos remidos, onde na ocasião pagavam um valor único e tinham direito de usar a estrutura da piscina e área campestre, sem pagar mensalidade. O objetivo desta chamada é atualizar o quadro societário, fazer prestação de contas, levar conhecimento do novo estatuto e criar um canal de comunicação com estes que na época ajudaram no financiamento da entidade”.
Próximos passos
Há muito o que ser feito ainda. “A Receita Federal também não tem declaração. Juridicamente, a entidade estando regularizada, vamos ver o que se prescreveu de prazos, multas e encargos, e pagar o que ainda está no prazo vigente conforme a legislação. O IPTU da sede campestre também encontra-se em condições irregulares. Também vamos atualizar as dívidas com a União e Estado”, comenta o patrão, que finaliza: “tudo dependia deste deste primeiro ato de regularidade da pessoa jurídica dentro da atualização estatutária, de acordo com Código Civil vigente e registro de ata eletiva. Diante desta situação regular, iremos buscar junto aos poderes públicos e privados recursos para melhorar as estruturas da entidade”.