Campo Bom – Dando continuidade aos trabalhos que vem ocorrendo de forma constante, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores de Campo Bom que apura os fatos ocorridos no Hospital Lauro Réus em 19 de março, quando seis pacientes vieram a óbito após uma possível falha no sistema de distribuição de oxigênio, terá diferentes atividades na próxima semana.
Já na segunda-feira, 10 de maio, uma comitiva de vereadores membros da CPI farão uma incursão ao Hospital Lauro Reus para verificar diferentes situações. “Essa demanda se faz necessária frente as informações já obtidas durante o andamento dos trabalhos”, explica Jerri Moraes, presidente da comissão.
Já na terça-feira, 11 de maio, os vereadores ouvirão mais uma testemunha. “Seguimos ouvindo as pessoas por entender que todas as informações que forem obtidas serão importantes para a conclusão dos trabalhos”, acrescenta Moares.
Assim que a fase de interrogatórios for concluída, uma reunião aberta da comissão deve ser realizada. “Antes de finalizar e encaminhar o relatório para votação em plenário, vamos apresentar um resumo das atividades realizadas”, finaliza Jerri.
Instalada em 22 de março, a CPI já realizou diferentes atividades entre solicitação de documentos, oitivas testemunhas e análise de relatórios. O prazo de conclusão dos trabalhos dependerá da necessidade apresentada no andamento dos trabalhos.
Saiba mais
Conforme previsto no regimento interno da Câmara de Vereadores em seu artigo 54, as Comissões de Inquérito, deverão ouvir os acusados e poderão determinar diligências, inquirir testemunhas, requisitar informações, requerer a convocação de Secretários Municipais ou equivalentes, e praticar os atos indispensáveis para o esclarecimento dos fatos. A Comissão de Inquérito não poderá ter objetivos difusos, indeterminados, nem o de pretender uma devassa no Poder Executivo ou Legislativo. Os resultados dos trabalhos da Comissão de Inquérito constarão de relatório, propugnando pelo seu arquivamento, ou indicando o procedimento a ser adotado. Se a conclusão for pela edição de Projeto de Resolução, este será enviado ao Plenário com o resultado das investigações e o relatório. Ainda segundo o regimento, no mesmo artigo, será aplicado subsidiariamente às Comissões de Inquérito, no que couber, a norma da Legislação Civil e Penal. Caso tenha havido prática de delito penal, será encaminhado ao Ministério Público cópias do processo.
Entenda o caso
Na manhã da sexta-feira, 19 de março, problemas no sistema de abastecimento de oxigênio do Hospital Lauro Reus ocasionaram a falta do suprimento em diversos setores da casa de saúde e teriam sido um dos fatores que ocasionaram o óbito de seis pacientes que estavam internados em tratamento contra a covid-19. Conforme nota técnica divulgada pelo hospital, no período entre 08h10 e 08h40 da sexta-feira -26 pacientes estavam em ventilação mecânica na UTI e Emergência. Ainda segundo o informativo, não houve, em momento algum, falta de oxigênio aos pacientes, devido à rápida ação da equipe assistencial, que acionou imediatamente o Plano de Contingência – em decorrência de uma instabilidade na rede central de distribuição de oxigênio (O²) que durou aproximadamente 30 min.