Frustrante | Recurso via PAC 2 foi garantido em 2013 e obras deveriam ter iniciado em 2014. Agora, falta captar R$ 67 milhões
Campo Bom – Se tudo ocorrer dentro das projeções da Corsan e da Prefeitura, a conclusão das obras para tratamento do esgoto gerado em toda a cidade estarão prontas em 2041 (ou seja, daqui a 24 anos). O município e a Corsan, que haviam conquistado cerca de R$ 80 milhões em 2013, através do Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), para obras de saneamento, tiveram que abandonar a proposta inicial e partir para o plano b.
A perda dos R$ 80 milhões, conforme o diretor-presidente da Corsan, Flávio Presser, se deve à correções no orçamento do Governo Federal devido aos déficits fiscais e tributários agravados pela crise econômica que o Brasil enfrenta. “Cortes nestes financiamentos (citando o PAC 2), nos impuseram condicionantes nas datas. Também obtivemos um não por parte da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler), que não nos deu a licença para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no bairro Mônaco, por ela estar em uma Área de Preservação Permanente (APP). Isso inviabilizou o projeto inicial”, explicou Presser.
Devido à pressão exercida pela Prefeitura de Campo Bom nos últimos meses, a Corsan anunciou uma alternativa para dar início às obras.
Dinheiro do caixa da Corsan e de Fundo
A solução encontrada pelo corpo técnico da Corsan foi usar R$ 5 milhões do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada (FMGC) – proveniente do pagamento da tarifa de água dos consumidores – para dar início ao projeto, implantando, inicialmente, 26 quilômetros de redes coletoras de esgoto na chamada sub-bacia 6, beneficiando os moradores dos bairros Santa Lúcia, 25 de Julho, Cohab Leste e Jardim do Sol.
Esta etapa (a construção da rede coletora no bairro Quatro Colônias) ainda precisa ter o orçamento do projeto ajustado pelos técnicos da estatal e ser licitada. A previsão da Corsan é concluir esta etapa no final de abril. Outros R$ 5,6 milhões do próprio caixa da Corsan serão direcionados para a obra da sub-bacia 6. Paralelamente, a direção da Corsan buscará outras formas de financiamento para iniciar outras fases da obra.
Entre as possibilidades levantadas por Flávio Presser, está uma carta-consulta de financiamento estrangeiro junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para captar os outros R$ 70 milhões para as obras necessárias. Também são consideradas outras duas opções: captar recursos do Fundo de Garantia (FTGS) junto ao Governo Federal ou ainda buscar uma Parceria Público Privada (PPP).
Confirma esta reportagem na íntegra na edição impressa do Jornal Repercussão.