Sapiranga – Cinco obras (confira box ao lado) tiram o sono da prefeita Corinha Molling e de seu secretariado. São intervenções que preveem o asfaltamento e pavimentação de ruas, construção de redes de abastecimento de água, redes de esgoto, drenagem, projetos de urbanismo além dos complexos projetos de remoção de famílias e construção de moradias.
Levantamento exclusivo repassado ao Jornal Repercussão mostra que as cinco obras paralisadas, juntas, somam R$ 39.218.114,36 (duas vezes mais do que todo o orçamento anual do município de Araricá). Entre os motivos que forçaram a paralisação ou a suspensão das obras estão o fato de Sapiranga integrar o Cauc (Cadastro Único de Convênios) do governo federal desde o ano passado, uma espécie de “lista de municípios devedores”, o que inviabiliza qualquer liberação de recursos e a assinatura de novos convênios.
Entre as obras que foram paralisadas por determinação da prefeita, Corinha Molling, está a construção da Av. Travessão Ferrabraz e de ruas transversais. Conforme o secretário de Planejamento, Carlos Maurício Regla, a obra foi licitada e contratada sem empenho, ou seja, o recurso para o pagamento não foi projetado no orçamento. “Além disso, a Caixa considera que obra não começou, pois não foi dada ordem de início”, revela.
Para solucionar o impasse envolvendo a obra da Av. Travessão Ferrabraz, a Prefeitura precisa equacionar três situações. A primeira é empenhar R$ 4.298.064,78 referente ao valor da contrapartida do município, a segunda envolve 50 desapropriações de moradores no leito da avenida e o documento de titularidade (matrícula) da área. A terceira situação é o fato de Sapiranga estar no Cauc, o que deve ser contornado ainda neste semestre.
– O asfalto e pavimentação com pedra irregular no bairro São Luiz também está paralisado. Conforme a Prefeitura a empresa concluiu 95% dos trabalhos na Rua da Chapada, além de ter feito serviços de terraplanagem e drenagem pluvial em outras três ruas. “A empresa trabalhou cinco meses e ainda não recebeu’”, explica Maurício Regla, dizendo que faltou empenhar recursos.
– Obras de construção de redes de água, remoção de famílias e de infraestrutura urbana impedem o prosseguimento do projeto de obras de saneamento integrado. A Prefeitura destaca que não foram empenhadas as contrapartidas e isso impede o recebimento de repasses. Também falta licença da Fepam para construção de estação de tratamento de esgoto no Travessão Ferrabraz.
“Nossa equipe verificou a situação de todas as obras e nossa intenção é dar continuidade a todas elas, pois são conquistas de cada morador. A questão é que a administração anterior não fez o empenho da contrapartida de obras, ou seja, faltou a reserva do dinheiro no Orçamento de 2013”.
Corinha Molling, prefeita de Sapiranga
1 – Travessão Ferrabraz – Início: 24/5/2012
Parou: 20/3/2013
Motivos: Falta empenho da contrapartida do município, desapropriações necessitam ocorrer e transferências de recursos federais estão retidos por medida irregular adotada pelo Faps (Fundo de Aposentadoria e Pensão), deixando o município inscrito em situação incômoda.
Valor: R$ 19,5 milhões
Contrapartida: R$ 4.298.064,78
2 – Pista de Bicicross
Início: 8/2011
Parou: 11/2011
Motivos: Local foi escolhido por possuir matrícula do imóvel.Governo entende que o local não é o mais adequado e indicou novo espaço à Caixa.
Valor: R$ 148.009,80
Contrapartida: R$ 21.259,80
3 – Complexo de Natação
Início: 18/12/2012
Parou: 18/1/2013
Motivos: É necessário readequar totalmente o projeto. Prefeitura vai rescindir o contrato firmado com a empresa e abrir nova licitação.
Valor: não informado
4 – Saneamento Integrado
Início: 15/1/2009
Parou: Verificar abaixo.
Motivos: São diversas obras dentro de um único convênio. São mais de sete ações que precisam ocorrer em diferentes bairros. Quatro delas estão paralisadas, duas estão licitadas, mas, as obras não começaram e três precisam ser licitadas.
Valor: 10 milhões
Contrapartida: R$ 3.290.990,33
5 – Asfalto e pavimentações no São Luiz
Início: 30/5/2012
Parou: 19/10/2012
Motivos: A obra foi licitada e a empresa contratada. Porém, após quatro medições, a empresa não recebeu nenhum valor da Prefeitura em virtude do município estar inscrito no Cauc. Também falta empenho que foi anulado em 2012.
Valor: R$ 1.780.000,00
Contrapartida: R$ 201.049,45
