Sapiranga – Um dos maiores empreendimentos com recursos federais no Vale do Sinos é a construção do Loteamento Residencial Porto Verde, no bairro Fazenda Leão, em Sapiranga. No local, foram investidos R$ 16.093.400,00, sendo que do total, R$ 1.186.000,00 foram repassados pela Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento (Sehab/RS).
A obra, que iniciou em maio de 2015 e estava prevista para ser entregue em junho de 2017, ainda não possui uma data para as famílias, definitivamente, receberem as chaves dos imóveis. Isso porque, essa semana, os 232 habite-ses foram repassados pela Prefeitura de Sapianga à Cooperativa de Produção, Trabalho e Habitação Ltda (Coopernova). “Assim que recebemos a documentação da Coopernova, a Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade providenciou uma verdadeira força-tarefa para expedir os 232 habite-ses do Loteamento Porto Verde. Nos desdobramos e o que demoraria de 20 a 25 dias foi superado no menor tempo possível”, valoriza o secretário Carlos Maurício Regla, que reforça a necessidade da Coopernova, agora, encaminhar os habite-ses para solicitar as matrículas junto à Receita Federal, em Novo Hamburgo e encaminhar as matrículas individuais junto ao Registro de Imóveis de Sapiranga. “Essa semana, entregamos os habite-ses em nome da Cooperativa. Mas, a Coopernova precisa transferir as matrículas para cada beneficiário”, alerta Regla.
Detalhes do empreendimento em Sapiranga
Através da inscrição pela Coopernova junto ao Programa Minha Casa Minha Vida Entidades foi possível obter recursos para a contrução das 232 unidades habitacionais às margens da Estrada Porto Palmeira. Um dos grandes diferenciais na construção das 192 casas e 42 sobrados (totalizando 232 moradias), foi a tecnologia empregada. Todas as casas foram feitas de concreto e não há tijolos – o que inviabilizaria a construção das moradias por questões de custos. Todas as ruas do Loteamento Porto Verde serão pavimentadas com bloquetos de concreto. Recentemente, a Coopernova necessitou organizar a cobrança pela construção das calçadas junto às moradias. “Isso não estava no projeto por questões de custos”, cita Joaquim Antônio de Sousa Goulart. A Caixa Econômica Federal informa que o Loteamento está com as obras em fase final. Outro ponto alertado pela Caixa é que é necessária a legalização do empreendimento antes da entrega das unidades às famílias beneficiárias. A CAIXA informa que ainda não recebeu o habite-se do empreendimento.
Prefeitura contextualiza entrega de documentos
“Estes habite-se são graças ao trabalho e dedicação da Prefeitura de Sapiranga. Com os documentos, o Município cumpre sua parte no processo de entrega das casas”, destaca a prefeita de Sapiranga, Corinha Molling.
O secretário de Planejamento, Carlos Maurício Regla, destacou a ação entre a Prefeitura e a Coopernova. “A partir da entrega dos projetos aprovados e as certidões de habite-se, o Município finalizou seus serviços com o empreendimento, sendo que daqui em diante, a responsabilidade do Loteamento Residencial Porto Verde é da Coopernova, perante a Caixa Econômica Federal’’, destacou o secretário Regla.