Região – Há 18 anos, os associados da Cooperativa Habitacional dos Moradores da Vila Irma Ltda (Coopermovi), aguardam a entrega de terrenos dos loteamentos Monte Castelo (1, 2 e 3), da Travessão Campo Bom e do loteamento na Rua Carlos Dorneles, em Nova Hartz.
Em recente agenda no Grupo Repercussão o presidente da cooperativa, Gilmar Souza da Silva esteve acompanhado do engenheiro responsável pelas correções dos projetos, Igor Vargas, e pelo novo gerente comercial da Coopermovi, Egon Kirchheim, e detalharam as medidas que estão adotando para tirar da estagnação os projetos de urbanização dos loteamentos. “Pedimos uma força para o Egon, que é um homem experiente na área do cooperativismo habitacional, e agora, ele é o nosso gerente comercial. Assumimos a diretoria, no fim de setembro, com projetos que deveriam ter sido apresentados há 18 anos, mas não foram”, pondera o presidente.
Os responsáveis pela Coopermovi explicaram que dos três loteamentos o que está gerando mais problemas é o da Travessão Campo Bom. “O da Travessão Campo Bom está nos dando um baile. Neste, possuímos a Licença de Instalação (L.I) vigente e pedimos a renovação junto à Prefeitura. Porém, o que tem gerado muitos problemas é a existência de uma linha de distribuição da RGE dentro de uma avenida de acesso/saída ao futuro Loteamento Travessão Campo Bom e que só foi descoberta há pouco tempo”, situa o diretor comercial, Egon Kirchheim. Em Nova Hartz, os documentos estão protocolados.
ESTADO FOI ACIONADO
Com resistência da RGE e da Prefeitura de Sapiranga para regularizar novas métricas da futura avenida em decorrência da linha de distribuição de energia, Egon, foi até a secretaria Estadual de Obras e Habitação. “Em contato com o José Stédile, conseguimos intermediar uma reunião com o gerente da RGE, o senhor Fábio Calvo, onde apresentamos toda a situação”, citou Egon.
Loteamento de Nova Hartz e Monte Castelo
Egon Kirchheim revelou ainda como estão os procedimentos burocráticos envolvendo outros dois loteamentos: o de Nova Hartz e o da Rua Monte Castelo. “O Loteamento da Monte Castelo teve a Licença de Instalação (L.I) revogada pela Prefeitura. Faltava a viabilidade da Corsan e a viabilidade da RGE. Nossa equipe protocolou, recentemente, o projeto elétrico junto à RGE, e no máximo, em 15 dias, teremos esse protocolo de retorno da RGE. Em alguns dias, estaremos com as documentações que faltam para protocolarmos, novamente, a L.I. Com a licença em mãos vamos registrar o loteamento e fazer as escrituras individuais dos lotes antes de fazer a infraestrutura. “Posteriormente, vamos caucionar a Prefeitura com 40% dos lotes”, revela Egon Kirchheim.
Associados cobram celeridade
Inseguros com uma série de pedidos de informações que foram negados ao longo dos meses, os associados da Coopermovi questionam uma série de medidas da cooperativa ao longo dos anos. Entre as principais queixas estão a própria nomeação do novo diretor Egon no quadro técnico da cooperativa. “O Egon é sócio também da Coopermovi, não tem nada de ilegal”, disse o presidente Gilmar.
Outra constatação é a existência de ligações partidárias com a cooperativa. “Isso é proibido pela Lei 5.764 que rege o cooperativismo. E tudo isso foi registrado oficialmente”, citou um cooperado que prefere não se identificar.
Além destas constatações, os associados reclamam que a cooperativa possui dívidas na prefeitura relativas às áreas de terras, item que deveria ser pago com valores do caixa da Coopermovi.
Ministério Público possui procedimento extrajudicial em andamento
O Ministério Público de Sapiranga informou que existe um procedimento extrajudicial. “O expediente teve início após reclamação de cooperados, noticiando irregularidades na gestão da cooperativa, bem como promessa de entrega de lotes não concretizada. Com base nas diligências até então realizadas, verificou-se que a Coopermovi possui três loteamentos em processo de aprovação junto ao município de Sapiranga/RS, denominados Loteamento Travessão A, B e C – Matrículas nº. 18.240, 18.241 e 18.242.
De acordo com as informações repassadas pelo município de Sapiranga na data de 28/4/2021, ainda encontram-se pendentes de aprovação alguns projetos, como Projeto Urbanístico, Projeto Urbanístico com anuência do órgão metropolitano, Projeto de Drenagem pluvial, Projeto de Energia Elétrica, cuja responsabilidade de entrega dos documentos faltantes é do responsável pelo empreendimento. Em decorrência, os empreendimentos encontram-se com as obras paralisadas por determinação do município desde 5/8/2019, conforme auto de notificação expedido. Atualmente, em virtude da constatação de dano ambiental na área, o Ministério Público também está fiscalizando o cumprimento do Plano de Recuperação Ambiental apresentado e aprovado pela municipalidade. Registra-se que, no dia 28/6/2021 foi realizada audiência com um dos representantes da cooperativa, com finalidade de esclarecer alguns pontos das reclamações, tendo este, na oportunidade, referido que estão promovendo as medidas necessárias para regularização dos empreendimentos. Dessa forma, informamos que as reclamações e informações encaminhadas para este órgão estão e estarão sendo apuradas, de modo que, sendo constatado parcelamento irregular de solo ou a ocorrência de dano ambiental na área, serão adotadas as medidas jurídicas cabíveis para responsabilização dos envolvidos”, cita nota do MP.