Sapiranga – A calmaria da Rua Tiradentes esquina com a Rua Arthur Bernardes, bairro Centro, esconde um verdadeiro barril de pólvora. É na sala 4 que deveria funcionar a Cooperativa de Trabalhadores Autônomos e de Produção do Vale dos Sapateiros e Paranhana Ltda (Coosapa). Sob a sua responsabilidade estão, no mínimo, três loteamentos onde os cooperados não enxergam qualquer perspectiva de receberem o imóvel pago com muito trabalho: o Residencial Coosapa 1, um segundo loteamento ao lado deste, e um terceiro, no bairro São Luiz. Não existe um cálculo financeiro oficial do tamanho do desfalque, mas os cooperados que procuraram o Jornal Repercussão esta semana calculam que o prejuízo entre os associados ultrapasse R$ 1.000.000,00.
Sem um horizonte favorável para todos os cooperados, o Ministério Público (MP) investiga essa e outras denúncias envolvendo cooperativas habitacionais. Esta semana, a assessoria técnica no MP de Sapiranga, informou ao Repercussão que existe uma ação movida pelo Município e outro expediente contra a cooperativa pelo próprio Ministério Público. Porém, o promotor responsável pelo caso não deseja divulgar qualquer informação para evitar prejuízo da praticidade do processo.
Prefeitura move Ação Civil Pública
Na Prefeitura de Sapiranga, uma das servidoras que está debruçada sobre o tema é a assessora jurídica, Fernanda Gomes Lemke. “Em 2 de setembro de 2015, o Município ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Coosapa e as obras do Residencial Coosapa 1. Iniciamos esse processo depois de cooperados virem até a Prefeitura para questionar o andamento. Promovemos uma fiscalização no local, momento em que a Prefeitura diagnosticou que a cooperativa estava dando andamento nas obras sem, contudo, estarem com os projetos aprovados. Por esta razão o município ingressou com essa ação”, detalha Fernanda Gomes.
Outro detalhe revelado pela advogada é que a área do Residencial Coosapa 1, de responsabilidade da cooperativa, não é de propriedade exclusiva da entidade. “Ela é de uma matrícula que a Coosapa está em condomínio com outros proprietários. Essa é outra situação que precisa ser equacionada por parte da cooperativa. Queremos que a cooperativa seja obrigada a dar andamento ao processo, Mas, acontece que a cooperativa foi citada, não compareceu a nenhuma audiência e não contestou o processo. Hoje temos um processo sem que a cooperativa tenha apresentado sua defesa”.
Prática comum, cooperativa iniciou a venda de lotes sem projetos aprovados
A assessora jurídica, Fernanda Gomes Lemke, revelou que o Loteamento Residencial Coosapa 1, localizado entre a Rua Lima Barreto e Travessão Ferrabraz, começou a tramitar em 2012, quando ganhou uma licença ambiental. Em dezembro de 2012, obteve a primeira aprovação provisória do projeto urbanístico com validade de 180 dias. Através dessa aprovação, a cooperativa necessitava apresentar os projetos complementares (projeto de água, pavimentação, iluminação pública, tratamento de esgoto, drenagem pluvial e uma série de projetos). “Acontece que esses passos não aconteceram. Todas as licenças venceram. Diagnosticado o andamento das obras sem contudo estarem com os projetos aprovados, ingressamos com a Ação Civil Pública”, relembra.
Destino incerto
O Jornal Repercussão tenta, desde a terça-feira (20), contato com representantes da Coosapa. Mas, após diversas tentativas para os números 51-995-193-104, 51-998-668-750 e 51-998-668-751 não obtivemos sucesso. Em mais de uma tentativa na sede da Coosapa (Rua Tiradentes, 701, bairro Centro, Sapiranga), a sala estava fechada e não havia nenhuma pessoa para atender a reportagem. O Jornal Repercussão está aberto para ouvir seus representantes.
Cooperativados se sentem lesados
Recentemente, cooperativados da Coosapa procuraram o Jornal Repercussão para relatar as irregularidades da entidade. Nesta terça-feira (20), três cidadãos que integram a cooperativa e que se associaram através da aquisição de lotes relataram todo o histórico de compra e encontros com membros da direção da cooperativa. Todo o diálogo foi gravado, assim como foram fotografados alguns documentos apresentados ao Repercussão. Por precaução, seus nomes não serão revelados nesta reportagem, mas o Jornal possui o contato de todos os entrevistados.
Um dos cooperados que está se sentindo lesado, relata que adquiriu o seu lote por R$ 33.000,00 em 2012. “Adquiri entre 2012 e 2013. Eles nos iludiram e disseram que tudo estaria pronto entre seis meses há um ano, o que acabou não ocorrendo. Fiz empréstimo, pedi dinheiro emprestado e até agora nada”, relatou. Mirian Fastauer, outra cooperada, disse que recebeu o lote da Coosapa através de um pagamento por uma obra. “Meu marido vendeu esse terreno para o meu pai por R$ 25.000,00, em 2012. Mas, a pessoa que nos pagou pela obra com este terreno adquiriu o lote em 2007”, relembra Mirian.
Outra vítima que esteve no Repercussão considera a sua situação a mais grave. “Eu ia diretamente na cooperativa pagar para o tesoureiro. Ele apenas assinava o boleto e me devolvia. Me associei em 2010 na cooperativa. Paguei R$ 7,969,60 na época”, comenta outra vítima.
Joel de Jesus Macedo, economista e professor universitário, relatou a sua indignação com a cooperativa através de ligação telefônica, também na terça-feira (20). “Isso virou uma quadrilha. É a quadrilha das cooperativas. Não tenho medo algum de falar isso. É necessário uma intervenção do Ministério Público urgentemente nesta questão. Esse esquema virou uma fraude e não tem fiscalização”, denuncia Joel.