Haja paciência | Cidadãos revelam o período que aguardam a entrega dos lotes sob a responsabilidade de cooperativas. Responsáveis por entidades falam em guerra surda
Região – Quando o assunto é aquisição de imóvel próprio, uma opção para driblar os preços praticados pelas imobiliárias – e que às vezes extrapolam as condições de pagamento das famílias – são as cooperativas habitacionais. As prefeituras calculam que existam mais de cinquenta entidades cadastradas junto aos setores de planejamento urbano (área que trata sobre projetos habitacionais em todas as cidades). O detalhe é quando os prazos de entrega dos empreendimentos extrapolam as projeções iniciais, a música desafina e quem acaba sofrendo as consequências – muitas vezes por falta de planejamento e condições técnicas das cooperativas – é o cidadão que adquiriu o lote (terreno).
Nas últimas duas semanas, a reportagem do Jornal Repercussão conversou com pessoas que conhecem profundamente a área. Secretários e ex-servidores das Prefeituras foram ouvidos, dirigentes das entidades foram entrevistados, e é claro, pessoas que adquiriram cotas de cooperativas, há mais de dez anos atrás, também foram procuradas. Estas pessoas saldaram a aquisição do imóvel e até hoje ainda não viram as sonhadas obras dos empreendimentos serem entregues – ou avançaram inconsistentemente.
Sigilo
Por questões de segurança e de sigilo das fontes (conduta jornalística totalmente aceita entre as instituições), o Jornal Repercussão não revelará os nomes de algumas das pessoas entrevistadas. As gravações ficarão sob sigilo na própria empresa.
Ex-servidor público expõe método utilizado por entidades habitacionais
Procurado pela reportagem, um ex-servidor público da Prefeitura de Sapiranga – e que não terá a sua identidade divulgada – revelou que existem cooperativas habitacionais que estão há mais de dez anos com processos em andamento dentro das Prefeituras – fato este confirmado pelo atual secretário de Planejamento da Prefeitura de Sapiranga, Édison Conceição. “Algumas cooperativas fazem o processo inverso. Iniciam pela venda dos lotes (terrenos) para saldar a compra da área onde será construído o loteamento, e depois, iniciam a articulação da parte burocrática, como o desenvolvimento dos projetos básicos estabelecidos pela Lei 6.766/79”, esclarece o secretário. Conceição revelou ainda (confira box abaixo) quais são os dez passos que toda e qualquer cooperativa habitacional deve obedecer, antes de pensar em estruturar um empreendimento habitacional. Para o ex-servidor público contatado pela reportagem, existem cooperativas que não cumprem função social alguma. “O pessoal compra as áreas e começam a fazer os loteamentos sem obedecer às regras e normas”, confirma o ex-servidor. A íntegra da entrevista está em poder do Jornal Repercussão.
Paa Joaquim Antônio de Souza Goulart, da Coopernova, as Prefeituras tratam as cooperativas como loteadoras comuns. “As prefeituras deveriam contar com estruturas específicas para atenderem as cooperativas”, opina o presidente da Coopernova de Sapiranga.
Cidadão espera há meia década por terreno
Quem adquiriu um lote há quase dez anos, em Sapiranga, foi Ilázio Kappaun, de 34 anos. “Estou esperando o terreno há quase uma década. Paguei todos os boletos – totalizando cerca de R$ 11 mil – que apontavam que era para viabilizar a compra da área de terras e a infraestrutura do futuro Loteamento Amaral 2 (ao lado do Loteamento Liberdade, da Coohapi). A desculpa que a Cooperativa Habitacional e de Trabalho 12 de Fevereiro (Cooperhab) nos passa é de que sempre algo tranca na Prefeitura”, protesta Ilázio. Contatada, a Prefeitura, através do secretário, Édison Conceição, revela que a área do futuro Loteamento Amaral 2 não possuía ruas de acesso ou saída. “A área estava encravada em dois outros loteamentos. O Loteamento Amaral 2 está na estaca zero. Precisam iniciar todo o processo”, orientou Conceição.
Cooperhab confirma problemas na área
O coordenador da Cooperhab, Clausemir Fredrich, confirma que a cooperativa teve problemas de regularização junto ao município. “A área estava encravada mas, com a liberação do loteamento ao lado, poderemos dar seguimento. Uma outra questão foi que tivemos que readequar o orçamento e cronograma do loteamento, devido a novas exigências da Prefeitura Municipal, AES Sul e Corsan. Porém, nossa meta é ter o projeto aprovado até o final do ano, para começar com as instalações. Os termos do nosso contrato também deixam claros que o valor solicitado para a compra dos terrenos é uma projeção inicial”.
Venda irregular de sobrado do programa Minha Casa, Minha Vida
Durante a produção desta reportagem, o Jornal Repercussão flagrou também a venda ilegal de uma unidade habitacional (um sobrado de esquina) do Programa Minha Casa Minha Vida entidades. O empreendimento – sob a responsabilidade da Cooperativa de Produção, Trabalho e Habitação Ltda (Coopernova) – está em construção às margens da Rua Porto Palmeira e a previsão de entrega é para 2017. No anúncio postado no site OLX, o anunciante pede R$ 80.000 mil pela chave da unidade em venda. Em contato com o responsável pelo anúncio – gravação da conversa em poder da reportagem – o homem aceita até um veículo no negócio. Em contato com o presidente da Coopernova, Joaquim Antônio de Sousa Goulart, foi informado que esse é um caso isolado e que as providências já foram tomadas. “Não existe venda neste tipo de projeto. A antiga detentora deste lote foi excluída, do processo. Agora, caberá a Caixa indicar o suplente”, assegura. Este caso foi apresentado ao Ministério Público Federal (MPF), em Novo Hamburgo, que investiga eventual irregularidade.
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