Prioridades | Crise nas contas públicas estaduais derruba orçamento
Região – A crise financeira estadual derrubou também o orçamento da Consulta Popular 2015. Em 2014, o governo estadual reservou cerca de R$ 15 milhões para o Vale do Sinos e neste ano, o montante será de apenas R$ 6.034.940,00: uma queda superior a 50% no comparativo com o ano anterior.
As demandas propostas pelo Estado ficaram concentradas na área de Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Rural e Cooperativismo. O Estado repassará para Consulta Popular Estadual o valor total de R$ 60 milhões.
A área de segurança pública não vai ser contemplada com projetos na Consulta Popular desse ano no Rio Grande do Sul. Em contrapartida, o governo promete pagar demandas de edições passadas nesta área.
Falta de dinheiro
Dos R$ 60 milhões anunciados para todo território gaúcho, R$ 20 milhões vai para Saúde, mesmo valor para Educação e o restante para os segmentos de Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Econômico, além de Ciência e Tecnologia.
A exclusão da segurança acontece por motivos de falta de dinheiro. Em 2014, a Votação de Prioridades disponibilizou R$ 200 milhões para a consulta popular. O montante foi 21% maior no comparativo com o ano de 2013, quando o volume financeiro destinado para a consulta popular foi de R$ 165 milhões. As demandas eleitas pela população serão incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, a ser encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa até o dia 15 de setembro.
Etapas municipais ocorrem até sexta
Dentro das Assembleias Municipais, que ocorrem esta semana em todos os municípios (confira lista abaixo), são discutidas e escolhidas as demandas do município, que posteriormente irão compor a cédula de votação da Consulta Popular (que ocorre no dia 19 de agosto). Estas Assembleias são abertas a todos os cidadãos do município, podendo votar os maiores de 16 anos. É nesta etapa que são eleitos os delegados para o Fórum Regional que irá definir a cédula de votação da Consulta Popular. A partir das demandas escolhidas nas assembleias municipais, o Fórum Regional estabelecerá as demandas que farão parte da cédula de votação da Consulta Popular.
Como funcionará a Consulta Popular 2015
Neste ano de 2015 a votação será realizada no dia 19 de agosto em todo o Estado, por meio de voto secreto. Os eleitores poderão votar em até quatro demandas incluídas na cédula de votação, sendo uma demanda na área da saúde, uma demanda na área da educação básica, profissional ou técnica, e duas demandas nas demais áreas.
Os pontos de votação funcionarão entre as 7 e 18 horas, podendo, a critério da Coordenação Municipal, ser ampliado até o limite de 23h. A votação pela internet estará disponível ininterruptamente das 7 até as 23h59min do dia 19 de agosto no site: consultapopular.com.br
Para votar nas urnas presencias é necessária a apresentação do seu título de eleitor e/ou sua carteira de identidade. Na votação on-line é necessário o número do seu título de eleitor.
Assembleias Municipais esta semana
Araricá
Data: 30/7
Horário: 19 horas
Local: Centro de Cultura
Campo Bom
Data: 31/7
Horário: 19 horas
Local: Câmara de Vereadores
Nova Hartz
data: 30/7
Horário: 19 horas
Local: Câmara de Vereadores
Sapiranga
data: 30/7
Horário: 18h30
Local: Auditório da SMED