Construção de passarela na RS-239 ainda depende de habilitação de empresa

Sapiranga – Segue indefinido o prazo de início e conclusão da prometida passarela, no KM-29, em frente da Calçados Beira Rio, bairro Vila Nova. Em setembro de 2017, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), em ato na Câmara de Vereadores de Sapiranga, reuniu seus diretores e lideranças da região para um importante anúncio: que faria a contratação de uma empresa para elaborar o projeto executivo de construção da passarela. De lá para cá, de fato, o projeto foi elaborado pelo Consórcio SD Consultoria e Engenharia LTDA, que reunia ainda as empresas Dynatest e STE Serviços Técnicos de Engenharia S.A.

Mas, em maio deste ano, durante processo de habilitação das empresas que participaram da licitação (ver quadro abaixo), a empresa DW Engenharia S/S LTDA foi a vencedora do processo, apresentou o menor valor para a realização da obra: R$ 865.094,21 quando o valor de orçamento da EGR era de R$ 1.124.160,39, ou seja, R$ 159.066,18 a menos do que o previsto no Termo de Referência.

Quando a EGR imaginava que poderia autorizar o início das obras da passarela da Beira Rio, eis que surge um novo contratempo que impediu a DW de poder iniciar a obra. Uma das empresas perdedoras do processo, argumentou e comprovou que a DW havia participado do processo de elaboração do projeto executivo, o que é vedado pela lei 13.303/2016, no seu artigo 44. Além disso, a empresa Ideal Terraplanagem argumentou que o representante da DW não apresentou documento de identidade com fé pública e uma procuração.

Com isso, coube ao departamento de licitação da EGR desclassificar a empresa DW. Desta forma, a segunda colocada – Sociedade Geral de Empreitadas LTDA (Sogel) teve encaminhada para análise a sua proposta financeira junto ao departamento de licitação da EGR. E o resultado desta análise que sairia na quarta-feira (11), mais uma vez foi adiada.