Sapiranga – Um movimento liderado pela Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos dos Animais, da subseção de Sapiranga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) procura dar um encaminhamento satisfatório para a erradicação das carroças no município. Consciente de que o tema engloba aspectos sociais, uma articulação com todas as instâncias da administração pública está em andamento, e na próxima semana, encontro entre setores da Prefeitura (Meio Ambiente, Assistência Social, Jurídico e Guarda de Trânsito) deve ocorrer para acertar diretrizes das futuras ações a serem adotadas.
À frente da articulação está a advogada, Aline Fernandes, que recentemente, participou de uma agenda, em Porto Alegre, com a ex-deputada estadual, Regina Becker Fortunatti e que possui um trabalho de longa data na defesa da causa animal. “Uma das metas é de alguma forma, catalogar os cavalos, estudar a viabilidade de chipagem, sem contar a necessidade de entender os aspectos sociais que as famílias estão inseridas. Percebemos que a população está incomodada, não com os carroceiros, mas sim, com os animais soltos pelo município, gerando uma sensação de desorganização”, cita Aline.
OAB de Sapiranga atenta
Os integrantes da OAB Sapiranga possuem claro que será necessário um trabalho árduo de sensibilização, pois os veículos de tração animal, por mais que gerem contestações, estão inseridos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Mas, é necessário um regramento, pois está tudo muito solto”, avalia Aline Fernandes.
Animais soltos não possuem local de passagem
Uma das grandes dificuldades da atual realidade de Sapiranga é a inexistência de uma hospedaria de cavalos, haras ou outro local que possa receber animais recolhidos das ruas, seja por maus-tratos ou por alguma irregularidade. “Esse é um detalhe que precisa ser estudado muito profundamente., pois é muito provavél, que seja necessário estabelecer algum tipo de convênio, e isso obrigatoriamente, deve passar pela sensibilidade da Prefeitura de Sapiranga, pois implicará em custos”, pondera a advogada.
O responsável pela Guarda de Trânsito, em Sapiranga, Sidinei Soares, citou que possui um estudo que será apresentado à Procuradoria Jurídica do Município. “Nossa ideia é amenizar esta situação, mas precisamos conversar com o jurídico, pois é necessário levantar diversos dados como quem são os proprietários dos animais, critérios de um eventual recolhimento e até multas”, esclarece Sidinei.
Aline Fernandes ainda comentou que observando realidades de cidades próximas, há casos em que as pessoas que utilizam carroças teriam acesso à mecanismos de adquirir um carroção de ferro e até cursos profissionalizantes para futura inserção no mercado de trabalho, através de parcerias com o Sebrae, Sesi, Sine e Sesc.”