Sapiranga – Moradores da Rua Artigas, no bairro Oeste, em Sapiranga, entraram em contato com o Repercussão para relatar um problema que já vem de anos. Um centro de reciclagem irregular. O local, segundo os relatos, não possui alvará nem documentação necessária aprovada junto ao meio ambeinte para funcionar. “Estamos com infestação de ratos na vizinhança”, declarou uma das moradoras da rua, que inclusive enviou para a redação fotos dos ratos que aparecem no pátio da casa. Ela ressaltou que várias denúncias já foram registradas na prefeitura.
Outra moradora, Viviane Silva de Vargas, conta que desde 2017 busca ajuda na prefeitura através de denúncia no Meio Ambiente, devido ao entulho de lixo gerado. “A situação é bem delicada pois fica ao lado da minha casa e, ao abrir a porta ou a janela, minha vista é essa (foto acima). O problema são os ratos, moscas no verão e pernilongos no inverno, porque mesmo colocando os containers ainda há muita sucata espalhada,sem falar que não temos como cortar a grama do muro por causa das folhas de zinco que foram postas”, salientou Viviane. Ela enfrenta ainda outra situação, agravada pelo problema. “Meu marido é celíaco e tem várias deficiências inclusive coordenação e visão, pesa 38 quilos e minha preocupação com ele aumenta porque no inverno realmente os ácaros aumentam devido ao mofo e pernilongos que podem estar infectados”, relatou, preocupada.
O vereador Valmir Pegoraro (Baxo) tem acompanhado o caso desde abril de 2018. Segundo ele, após a denúncia, o Meio Ambiente notificou o proprietário, que se beneficia de uma quebra de portaria do Conselho Municipal de Meio Ambiente, que impedia a atividade no perímetro urbano, revogada no fim de 2018.
Prefeitura e vereador avaliam
Baxo salienta que independente da portaria, a legislação municipal e federal segue valendo. “Mas, na verdade, com a legislação municipal e federal, ele não poderia estar funcionando devido às condições que o local apresenta. É um caso bem complexo, estamos acompanhando e o departamento está atuando. Proprietário já foi multado e recorre. Solicitei agora um relatório com o andamento do processo. Provavelmente vou instruir os moradores a entrarem com ação no Ministério Público”, destaca o vereador.
O Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Prefeitura informa que o caso do depósito de resíduos se trata de uma empresa que recebe o material de catadores e de outras empresas que geram resíduos recicláveis, sendo feita a triagem desse material e, após, é vendido para outras empresas que fazem a reciclagem.
Segundo o DMA, a empresa já foi autuada por operar sem licenciamento ambiental, tendo em vista que é uma atividade passível de licenciamento, segundo a Resolução CONSEMA nº 372/2018. “Informamos, ainda, que foi encaminhado o processo de licenciamento ambiental para a atividade desenvolvida no local, que está na fase de análise das complementações exigidas pela técnica do DMA”, cita o texto enviado à redação. O DMA ainda confirma que os moradores, em situações como essa, devem contatar o departamento e a Vigilância Sanitária em caso de existência de animais como ratos e pulgas.
Texto: Sabrina Strack
Foto: Arquivo pessoal